Governo prolonga até 15 de junho o prazo para limpeza de terrenos florestais e agrícolas

Decisão responde a pedidos do setor e às dificuldades causadas pelas condições meteorológicas

O Governo decidiu prolongar até ao próximo dia 15 de junho de 2025 o prazo para a realização de trabalhos de limpeza de terrenos florestais e agrícolas, uma medida que surge em resposta aos apelos de associações do setor e à instabilidade do clima nos últimos meses.

“Em abril, o Governo decidiu alterar o termo do prazo para a realização dos trabalhos de gestão de combustível na rede secundária de faixas de gestão, fixando-o até 31 de maio de 2025. No entanto, e considerando que as condições meteorológicas dos últimos meses limitaram os períodos disponíveis para a realização de trabalhos, o Governo decidiu prolongar o prazo de limpeza de matos e terrenos até ao dia 15 de junho de 2025”, refere o comunicado oficial.

Durante este período adicional, a execução das ações de gestão de combustível — essenciais para a prevenção de incêndios rurais — continua sujeita às regras habituais. Em particular, devem ser respeitadas as restrições impostas em dias com nível de perigo de incêndio rural “muito elevado” ou “máximo”.

A decisão pretende garantir que os proprietários, agricultores e autarquias têm mais tempo para cumprir com as obrigações legais de limpeza dos terrenos, contribuindo para a segurança das populações e para a mitigação do risco de incêndios florestais no verão.

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