Gondomar reforça combate à contrafação e prepara Polícia Municipal para proteger produtos genuínos

Cerca de 50 agentes participaram numa formação dedicada à propriedade industrial, à defesa da autenticidade e à prevenção de infrações relacionadas com produtos contrafeitos.

Cerca de 50 elementos da Polícia Municipal de Gondomar participaram, nos dias 10 e 11 de setembro, numa ação de formação dedicada à propriedade industrial e ao combate à contrafação. A iniciativa decorreu no Gondomar GoldPark – Parque Tecnológico e pretendeu reforçar a preparação dos agentes para prevenir e atuar perante situações de violação dos direitos de propriedade industrial.

Promovida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), no âmbito do projeto “Gondomar, Cidade Autêntica”, a formação contou também com a presença da vereadora do Turismo da Câmara Municipal de Gondomar, Aurora Vieira.

Ao longo dos dois dias, foram abordados temas relacionados com a iniciativa europeia “Autenticidades”, o registo de marcas e outros direitos de propriedade industrial, assim como os mecanismos disponíveis para pesquisar, proteger e fazer valer esses direitos.

O programa incluiu ainda conteúdos sobre infrações criminais e contraordenacionais, procedimentos associados aos processos de contraordenação e o papel do INPI e de outras entidades no combate à contrafação. O trabalho desenvolvido pelo Grupo Anti-Contrafação integrou igualmente a formação.

A iniciativa representa uma das medidas previstas no memorando de entendimento estabelecido entre o Município de Gondomar, o INPI, a Imprensa Nacional – Casa da Moeda e a A.Certifica. O objetivo é dar uma componente prática ao compromisso assumido pelo concelho enquanto Cidade Europeia Autêntica.

Gondomar passou, em junho, a integrar a Rede Europeia de Cidades Autênticas, tornando-se a segunda cidade portuguesa, depois de Lisboa, a receber esta distinção.

Promovida pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), em parceria com o INPI, a iniciativa “Autenticidades” procura sensibilizar cidadãos, empresas e instituições para a importância da propriedade intelectual e da autenticidade dos produtos, contribuindo para a prevenção e o combate à contrafação e à pirataria.

A distinção assume particular relevância num concelho com fortes ligações à ourivesaria e à filigrana, atividades que fazem parte da identidade e do património local.

Neste contexto, a proteção da autenticidade pretende contribuir para valorizar o trabalho dos produtores legítimos, preservar conhecimentos e técnicas tradicionais e reforçar a proteção dos consumidores.

Com esta formação, o Município de Gondomar procura dar uma dimensão operacional à estratégia de valorização da autenticidade, dotando a Polícia Municipal de conhecimentos e ferramentas para uma atuação mais informada na defesa dos produtos genuínos e dos direitos de propriedade industrial.

Foto: CM Gondomar