Associação Patinhas Sem Lar em risco de encerrar

(Texto de Mariana Carrilho)

A Associação Patinhas Sem Lar comunicou através das redes sociais a possibilidade de encerramento permanente.

Em 2023, acolheram 270 animais e tiveram encargos de 208 mil euros. Na publicação, a Associação afirma que nesse ano a Câmara Municipal de Espinho apenas contribuiu com um subsídio de 42 mil euros (25 mil euros de subsídio, mais 17 mil euros da Contrapartida devida pela empresa concessionária da zona de jogo de Espinho).

Neste momento, a instituição tem dívidas de 24 mil euros, sem qualquer informação relativa ao subsídio que irão receber em 2024. Com base nisto, a Associação Patinhas Sem Lar declara o seguinte: “não poderemos recolher mais animais até termos uma resposta da Câmara”.

Ana Paula Castro, uma das responsáveis da Associação, realça que “o Decreto-lei de 2016 n.º 27 de 23 de agosto, imputa aos Municípios a responsabilidade da recolha, esterilização e tratamento dos animais errantes”. Apesar de, entre 2018 e 2023, o subsídio da Câmara ter passado de 20 000 para 25 000 euros, “a comparticipação do Município nas despesas da Associação, passou de 42% em 2018 para 20% em 2023”, segundo a instituição, visto que as despesas aumentaram em 240% (de 61 200 para 208 000 euros).

Em resposta à publicação da Associação Patinhas sem Lar, a Câmara Municipal de Espinho lançou um comunicado no qual se mostra surpreendida por ter transparecido “uma falta de apoio e acompanhamento da parte do Município, o que não poderia estar mais longe da realidade”.

As informações prestadas pela Câmara revelam que, de acordo com o protocolo que costuma ser estabelecido, o pagamento é repartido em dois. O montante da primeira metade foi pago em abril, em 2020 e 2022, ou em junho e maio, respetivamente em 2021 e 2023. O montante da segunda metade foi pago no mês de setembro de 2020 a 2022, e em 2023 foi pago em agosto. O que a Câmara tenta realçar com estes dados é que o subsídio nos últimos anos não foi atribuído em nenhuma circunstância num mês anterior ao de abril. “Até ao momento, não foram definidos quais os valores a serem transferidos para a Associação, não havendo qualquer tipo de atraso na atribuição dos mesmos, conforme se comprova pela data de transferência dos valores em anos anteriores.”, afirmou o Município.

A Câmara realça ainda os gastos anuais que teve em 2023, na aquisição de serviços veterinários, no valor de 50 mil euros.

Segundo o Município, este contribui com “um veículo para recolha dos animais encontrados em situação de risco e/ou abandono”, e ainda com “um motorista e um Veterinário Municipal que têm trabalhado incansavelmente com a Associação em questão”.

No final do comunicado, o Município declarou a vontade de continuar a apoiar a causa da proteção animal, disponibilizando-se para renovar o contrato anual que tem vindo a fazer com a Associação Patinhas sem Lar, que terminará a 2 de maio de 2024.

Foto: Associação Patinhas Sem Lar