Vórtex: Ex-chefe da Câmara de Espinho nega favorecimento a empresário

O ex-chefe da Divisão de Obras Particulares e Licenciamentos da Câmara Municipal de Espinho, José Costa, negou esta sexta-feira em tribunal todas as acusações de favorecimento ao empresário Francisco Pessegueiro, no âmbito do processo Vórtex.

Em declarações prestadas durante a 39.ª sessão do julgamento, que decorre no Tribunal de Espinho, José Costa rejeitou qualquer envolvimento em esquemas ilegais e garantiu que todas as decisões que tomou enquanto responsável na autarquia foram feitas com base na lei e no interesse público.

“Era e continua a ser minha convicção que cumpri com a lei”, afirmou.

O Ministério Público acusa o arguido de ter favorecido a aprovação de projetos urbanísticos da construtora de Pessegueiro em troca de contrapartidas monetárias, violando de forma grave os deveres da função pública.

José Costa negou ainda ter imposto decisões aos técnicos da divisão que chefiava, sublinhando que cada parecer foi feito “em consciência”. Confirmou apenas ter recebido uma garrafa de vinho do empresário, durante um encontro informal num café de Espinho, mas recusou que tenha existido qualquer pedido de favorecimento.

Este era o único arguido do processo que ainda não tinha prestado declarações, optando agora por fazê-lo após já terem sido ouvidas várias testemunhas.

O processo Vórtex está centrado em alegados esquemas de corrupção e tráfico de influências ligados ao licenciamento de projetos imobiliários em Espinho, envolvendo investimentos de dezenas de milhões de euros. A investigação levou à acusação de oito arguidos e cinco empresas, incluindo dois ex-presidentes da Câmara de Espinho.

Foto: Câmara de Espinho

Notícia Desenvolvida por: Matilde Cardoso