Vila do Conde acelera registo de terrenos antes do fim da gratuitidade

Proprietários de prédios rústicos e mistos podem tratar da identificação e georreferenciação sem custos até 30 de setembro.

Os proprietários de terrenos rústicos e mistos em Vila do Conde têm poucos dias para aproveitar o período de gratuitidade do BUPi – Balcão Único do Prédio. Até 30 de setembro, é possível identificar e georreferenciar as propriedades sem qualquer custo.

O processo permite definir a localização e os limites dos terrenos através da Representação Gráfica Georreferenciada (RGG), ficando a propriedade associada ao respetivo titular.

Além de ajudar a esclarecer os limites dos prédios e a prevenir conflitos entre proprietários, a georreferenciação pode ser necessária em processos de compra e venda, transmissão, anexação ou divisão de terrenos.

A identificação das propriedades é também relevante para alguns procedimentos administrativos e para o acesso a apoios financeiros, subsídios e incentivos relacionados com terrenos rústicos e mistos.

Custos começam em outubro

A partir de 1 de outubro, o serviço presencial deixa de ser gratuito. Cada RGG terá um custo de 15 euros até à nona representação e de 10 euros a partir da décima.

Também o procedimento realizado por via eletrónica passará a ter custos, embora os respetivos valores ainda não tenham sido definidos.

O Município de Vila do Conde recomenda aos proprietários que ainda não tenham identificado os seus terrenos que aproveitem o período gratuito, que termina no final deste mês.