Trofa aprova Programa Municipal de Execução para prevenção de fogos rurais

A Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais da Trofa aprovou o Programa Municipal de Execução (PME), documento estratégico que estabelece as ações, projetos e investimentos a desenvolver no concelho no âmbito da prevenção e gestão integrada de fogos rurais.

A aprovação surge após a emissão de parecer favorável por parte da Comissão Deliberativa da Comissão Sub-Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais da Área Metropolitana do Porto, que validou o enquadramento técnico e estratégico do plano, em conformidade com os objetivos definidos para a região e com os requisitos legais do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

O Programa Municipal de Execução constitui um instrumento de planeamento fundamental para a operacionalização da estratégia municipal de prevenção de incêndios rurais, definindo projetos, metas e investimentos destinados à proteção das populações, valorização do território e reforço da capacidade de resposta aos desafios colocados pelas alterações climáticas.

Elaborado de acordo com os requisitos técnicos previstos na legislação em vigor, o documento contempla áreas de intervenção como a gestão de combustível, o cadastro da propriedade rústica, a sensibilização para o risco, o apoio às comunidades locais, a fiscalização e o reforço das infraestruturas de defesa da floresta contra incêndios.

Entre as principais medidas previstas para 2026 destacam-se a implementação do Sistema de Informação Cadastral Simplificada, a gestão da rede secundária de faixas de gestão de combustível, a intervenção em galerias ribeirinhas, a revisão das regras de defesa da floresta, o apoio à realização de queimas e queimadas em segurança, ações de comunicação de proximidade, iniciativas pedagógicas junto dos alunos dos ensinos básico e secundário e a beneficiação das redes intermunicipais de defesa da floresta.

Os objetivos passam pela redução do número de ignições, pelo reforço da prevenção estrutural, pela melhoria da identificação da propriedade rústica, pela promoção de comportamentos preventivos e pelo aumento da capacidade de proteção das populações.

Para o presidente da Câmara Municipal da Trofa, Sérgio Araújo, a aprovação do programa representa um passo importante para a segurança e sustentabilidade do concelho. O autarca destaca que o reconhecimento técnico obtido demonstra o trabalho desenvolvido pelo município na área da prevenção e gestão integrada de fogos rurais, preparando o território para responder de forma mais eficaz aos desafios associados às alterações climáticas.

O documento enquadra-se ainda na estratégia municipal de adaptação climática e valorização ambiental, promovendo uma abordagem integrada que articula prevenção, sensibilização, planeamento e intervenção operacional.

Com a aprovação do Programa Municipal de Execução, a Câmara Municipal da Trofa reforça o compromisso com a proteção das populações, a sustentabilidade ambiental e a construção de um território mais resiliente perante o risco de incêndios rurais.

Foto: DR