Seis manifestantes detidos no Porto vão a julgamento a 13 de novembro

Os seis manifestantes detidos na sequência dos protestos pelo direito à habitação, na Praça de D. João I, no Porto, vão ser julgados no próximo dia 13 de novembro. A informação foi avançada esta segunda-feira por Ricardo Salazar, um dos advogados de defesa, à saída do Tribunal Judicial do Porto.

Os detidos, quatro homens e duas mulheres, foram presentes ao tribunal ao início da tarde, depois de terem sido detidos na madrugada de domingo, na sequência dos protestos relacionados com a crise da habitação.

À saída do tribunal, Ricardo Salazar anunciou que a equipa de defesa, constituída também pelos advogados Tiago Machado e Margarida Leitão Ferreira, vai requerer elementos de prova e analisar a legalidade da intervenção policial que conduziu às detenções.

O advogado considera que o processo ultrapassa uma eventual acusação de desobediência, defendendo que estão em causa questões mais amplas relacionadas com o exercício do direito à manifestação em Portugal. A defesa pretende esclarecer as circunstâncias em que decorreram os acontecimentos e avaliar a proporcionalidade da atuação das forças de segurança.

Segundo Ricardo Salazar, existem alegadas incongruências no auto de detenção, nomeadamente nas referências a agentes policiais feridos. A defesa pretende perceber em que circunstâncias terão ocorrido esses ferimentos e se os elementos constantes do processo sustentam a versão apresentada pelas autoridades.

Os advogados dispõem de 15 dias para se pronunciarem e requererem diligências probatórias. A equipa jurídica admite ainda ponderar a suspensão provisória do processo, embora considere importante que os factos sejam devidamente esclarecidos.

O advogado manifestou a convicção de que uma análise aprofundada poderá conduzir ao arquivamento do processo ou à absolvição dos arguidos, sublinhando que caberá aos tribunais apreciar os factos e decidir de acordo com a lei.

À porta do Tribunal Judicial do Porto, os seis manifestantes foram acompanhados por várias pessoas que quiseram demonstrar solidariedade. Durante a chegada dos detidos, ouviram-se palavras de apoio e de defesa do direito à manifestação.

O caso surge na sequência de protestos pelo direito à habitação que têm mobilizado participantes no Porto desde 10 de outubro. A intervenção policial e as detenções levantaram questões sobre os limites da atuação das autoridades e as condições para o exercício das liberdades de reunião e manifestação.

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