Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Produção Agrícola Sustentável Entra em Vigor em Arouca

O “Regulamento Municipal de Incentivos à Agricultura Sustentável” de Arouca entrou em vigor nesta segunda-feira, após aprovação pelo município e publicação no Diário da República.

A autarquia reconheceu a importância de incentivar a adoção dos princípios da agroecologia para melhorar as práticas agrícolas no território, focalizando no desenvolvimento da agricultura em modo de produção integrada ou biológica.

Os incentivos aplicam-se a produtores com explorações agrícolas no concelho, sejam pessoas singulares ou coletivas (micro, pequenas e médias empresas). As subvenções não reembolsáveis são de 200 euros por beneficiário para produtores em modo de produção integrada e 300 euros para produtores certificados em modo de produção biológica.

Entre as medidas em curso, destaca-se o reforço da estratégia municipal agrícola “Arouca Agrícola”, iniciada em 2013, desenvolvida em parceria com entidades locais. O foco continua na capacitação dos produtores, na qualidade e diversificação dos produtos agrícolas, respondendo às novas exigências e tendências do mercado. Além disso, promove-se e incentiva-se o aumento das áreas de produção agrícola atualmente abandonadas, potenciando a aplicação de conceitos de agroecologia e multifuncionalidade da agricultura no meio rural como uma atividade económica, sociológica, ecológica e de valorização dos recursos endógenos.