PS Porto condena atuação policial nos protestos pela habitação e exige apuramento de responsabilidades

O PS Porto condenou a atuação das forças de segurança durante os protestos pela habitação, defendendo o esclarecimento das circunstâncias em que decorreram as intervenções policiais e o apuramento de eventuais responsabilidades.

Num comunicado divulgado este domingo, 25 de outubro, a Federação Distrital do Porto do Partido Socialista considera que os acontecimentos não devem ser encarados apenas como uma questão de ordem pública, sublinhando que os manifestantes exerciam, segundo a estrutura socialista, os seus direitos constitucionais de forma pacífica.

O PS Porto questiona a resposta do Governo perante os protestos e defende que a manutenção da ordem pública deve ser assegurada em respeito pelas liberdades fundamentais. O partido considera que a atuação das forças de segurança deve obedecer a critérios de proporcionalidade e ser acompanhada pelo diálogo.

A estrutura distrital socialista considera indispensável esclarecer as circunstâncias em que ocorreram as intervenções policiais e determinar se existem responsabilidades a apurar. No comunicado, salienta ainda que a transparência e a responsabilidade política são fundamentais quando estão em causa direitos constitucionalmente consagrados.

O PS Porto apela também à intervenção do Presidente da República, defendendo que este deve acompanhar a situação no âmbito das suas funções enquanto garante do regular funcionamento das instituições democráticas.

A Federação Distrital do Porto reafirma, por fim, a importância do respeito pelo direito à manifestação e pela liberdade de expressão, considerando que estes direitos fundamentais devem ser salvaguardados na atuação do Estado.

Foto: Portugal News