Presidente da Câmara da Maia e Antecessor Julgados por Peculato

O atual presidente da Câmara da Maia, António Silva Tiago, o seu antecessor, Bragança Fernandes, e outros quatro arguidos vão ser julgados pelo crime de peculato, acusados de “apropriação indevida de dinheiros” dos serviços municipalizados de água e saneamento.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP) apresentada em outubro de 2021, os crimes ocorreram entre 2013 e 2018. Durante esse período, cinco dos arguidos exerciam funções no Conselho de Administração do SMEAS (Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento) da Câmara Municipal da Maia, e também no executivo camarário. O sexto arguido era funcionário do município e diretor-delegado do SMEAS.

Os reembolsos indevidos, que incluem despesas de almoços e jantares, resultaram em um prejuízo de quase 53 mil euros para o erário público. O MP pede sanções acessórias de perda de mandato e proibição do exercício de função para os arguidos em caso de condenação.

Embora alguns arguidos tenham solicitado a abertura de instrução, o Tribunal de Instrução Criminal de Matosinhos decidiu levar todos a julgamento, que ocorrerá no Juízo Central Criminal de Vila do Conde, deslocalizado em Matosinhos.

António Silva Tiago, em comunicado, afirmou não temer a acusação e manteve a confiança nos vereadores do seu executivo, que também são arguidos. Silva Tiago garantiu que qualquer membro condenado colocará o seu cargo à disposição.

A Lusa tentou contactar Bragança Fernandes, mas não obteve resposta.

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