Preço dos combustíveis baixa segunda-feira e Governo reduz desconto no ISP

Os preços dos combustíveis vão baixar na próxima segunda-feira, mas o alívio para os consumidores será parcialmente compensado por uma decisão do Governo que reduz o desconto aplicado no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP).

De acordo com a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis, o gasóleo deverá descer cerca de nove cêntimos por litro e a gasolina cerca de dois cêntimos, refletindo a evolução recente dos mercados internacionais.  

No entanto, o Governo decidiu ajustar em baixa o desconto extraordinário do ISP, reduzindo-o em 1,47 cêntimos por litro no gasóleo e em 0,21 cêntimos na gasolina. Esta decisão é justificada pela expectativa de descida dos preços na próxima semana, permitindo ao Estado recuperar parte da margem fiscal aplicada nos combustíveis.  

Na prática, isto significa que, apesar da descida dos preços nas bombas, a redução poderia ser ligeiramente maior caso o desconto fiscal se mantivesse inalterado.

A medida insere-se no mecanismo de ajustamento semanal do ISP, criado para responder às oscilações do preço do petróleo e estabilizar o impacto nos consumidores, ao mesmo tempo que o Governo gere a receita fiscal associada ao setor energético.

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