Porto e Gondomar discutem limites de fronteira entre concelhos
05/04/2024As Câmaras Municipais do Porto e de Gondomar estão a considerar o inicio de alterações na delimitação de seus territórios, de acordo com a Carta Administrativa Oficial de Portugal. Segundo o relatório, estas alterações resultarão em acréscimos de 137.917 e 211.481 metros quadrados, respetivamente.
De acordo com as propostas às quais a Lusa teve acesso, os dois municípios esclarecem que em 2018 decidiram iniciar os procedimentos para a alteração da Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP).
“Embora a determinação de limites administrativos seja da competência exclusiva da Assembleia da República, no que diz respeito à atualização dos limites administrativos representados na CAOP, a DGT [Direção Geral do Território] considerou que as autarquias locais, caso assim entendam, devem promover e desencadear os trabalhos para definir esses limites administrativos”, explicam.
O executivo municipal de Gondomar irá debater a proposta de iniciar as alterações de delimitação na sexta-feira, enquanto o executivo do Porto abordará o assunto na reunião pública de segunda-feira.
No início deste ano, os dois municípios encontraram “uma solução de proposta de alteração”.
De acordo com o relatório anexado às propostas, Gondomar passará a integrar uma área de 137.917 metros quadrados, enquanto o Porto passará a integrar 211.481 metros quadrados.
No contexto desta alteração, Gondomar receberá do Porto uma área de 136.448,08 metros quadrados em Areias, na freguesia de Rio Tinto, com base em dados cadastrais, enquanto o Porto receberá uma área de 38.733,03 metros quadrados ao sul de Areias, baseada no cadastro de propriedades registradas no Porto.
Outra alteração territorial em Gondomar ocorrerá na freguesia de Valbom, onde uma área adjacente à Quinta de Villar d’Allen passará a integrar o município, totalizando 1.468,99 metros quadrados, enquanto uma área ao sul dos limites da propriedade passará para o Porto, totalizando 895,99 metros quadrados.
Segundo a proposta, 67 habitações e um equipamento de comércio/serviços serão transferidos para Gondomar.
No caso do Porto, as alterações de delimitação ocorrerão na freguesia de Campanhã. O município do Porto receberá de Gondomar áreas em Pêgo Negro, uma área ao norte da Estrada da Circunvalação, uma área ao sul da Rua Oito de Setembro e uma área ao sul da Granja (Estrada Nacional 209), totalizando 24.405,35 metros quadrados, 91.005,14 metros quadrados, 6.542,16 metros quadrados e 4.310,06 metros quadrados, respectivamente.
Como resultado destas alterações, o município do Porto passará a integrar, devido às novas delimitações, 68 habitações e 15 equipamentos de comércio e serviços.
