Porto atribui dois milhões de euros às freguesias para reforçar investimento local

As Juntas e Uniões de Freguesias do Porto vão receber um apoio municipal extraordinário de dois milhões de euros, destinado a reforçar a capacidade de resposta e o investimento de proximidade nos diferentes territórios do concelho.

A medida, de caráter excecional, foi aprovada na reunião da Assembleia Municipal do Porto, realizada na terça-feira, 7 de outubro, com uma abstenção de um deputado da Iniciativa Liberal.

O apoio poderá ser aplicado em despesas correntes e de capital, abrangendo projetos e investimentos nas áreas social, desportiva, cultural, turística e patrimonial, ambiental e nas infraestruturas de proximidade. Está igualmente prevista a possibilidade de requalificação e apetrechamento de instalações e equipamentos ao serviço das populações.

Do total atribuído, 25% corresponde a despesa corrente e 75% a despesa de capital. A distribuição pelas freguesias teve em conta critérios como a população, a área territorial e os níveis de vulnerabilidade social.

Campanhã terá a maior verba, com mais de 339 mil euros, seguindo-se Paranhos, com mais de 321 mil euros. O Centro Histórico receberá mais de 287 mil euros e Ramalde mais de 286 mil euros. Bonfim terá uma verba superior a 260 mil euros, enquanto Lordelo do Ouro e Massarelos contará com cerca de 258 mil euros. Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde receberá mais de 245 mil euros.

A Câmara Municipal justifica o caráter excecional do apoio com a existência de um saldo de gerência do ano anterior. A verba surge também na sequência dos cerca de 1,7 milhões de euros previstos no Orçamento Colaborativo e no Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense, recentemente aprovados.

Durante a discussão, Sílvia Soares, do PSD, destacou a importância de reforçar o papel das freguesias na relação de proximidade com as populações. A deputada defendeu que a medida deve ser analisada para além do seu valor financeiro, salientando o conhecimento que as autarquias locais têm das necessidades das respetivas comunidades.

Pelo PS, Ricardo Meireles destacou a dimensão social da distribuição dos recursos, considerando necessário ter em conta as diferentes necessidades e níveis de vulnerabilidade existentes no território. O deputado classificou a medida como um passo no processo de descentralização de competências, defendendo, contudo, a necessidade de assegurar um financiamento adequado e previsível.

José Varela, da CDU, salientou que as freguesias constituem um instrumento essencial de proximidade e defendeu uma revisão dos critérios e dos montantes dos apoios, de forma a que o financiamento seja definido logo no início de cada ano.

Susana Constante Pereira, do Bloco de Esquerda, considerou o apoio uma resposta necessária, mas alertou para o facto de as necessidades apresentadas pelas freguesias ultrapassarem as verbas disponíveis. A deputada defendeu uma reflexão sobre o modelo de financiamento e sobre a transferência de competências, questionando ainda se este tipo de apoio excecional deverá ter expressão nos futuros orçamentos municipais.

Carlos Graça, do Chega, deixou, por sua vez, a ressalva de que este é já o terceiro apoio extraordinário destinado às freguesias, defendendo que os investimentos deveriam privilegiar bens de capital capazes de gerar receitas ou reduzir despesas das juntas.

Foto: CM Porto