Pedro Duarte apontado para o Conselho de Estado em lista conjunta de PSD e Chega

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Pedro Duarte, surge apontado como um dos nomes indicados para integrar o Conselho de Estado, no âmbito de uma proposta conjunta entre o Partido Social Democrata (PSD) e o Chega.

A lista apresentada pelas duas forças políticas inclui igualmente Pacheco Amorim, deputado e vice-presidente da Assembleia da República, eleito pelo Chega pelo círculo eleitoral do Porto.

Paralelamente, o Partido Socialista (PS) indicou o seu presidente, Carlos César, para integrar igualmente o órgão consultivo do Presidente da República, deixando de fora o secretário-geral do partido, José Luís Carneiro.

O Conselho de Estado é um órgão político de natureza consultiva do Presidente da República, António José Seguro, com a função de aconselhar o Chefe de Estado em matérias relevantes da vida política nacional, designadamente em decisões com impacto institucional significativo, como a dissolução da Assembleia da República, a declaração de estado de sítio ou de guerra.

As indicações para este órgão resultam de nomeações efetuadas por diferentes entidades e forças políticas com representação institucional, refletindo o equilíbrio e a pluralidade de sensibilidades políticas no país.

No caso da proposta conjunta entre PSD e Chega, destaca-se a convergência entre os dois partidos na escolha de figuras com relevância política a nível autárquico e parlamentar, enquanto a decisão do Partido Socialista em indicar Carlos César evidencia a opção por uma figura histórica e institucional do partido, afastando o atual secretário-geral da sua representação neste órgão consultivo.

A composição final do Conselho de Estado depende da formalização das nomeações e da aceitação dos respetivos membros, cabendo posteriormente ao Presidente da República a sua validação.

Foto: DR – Liga Portugal