Operação Maestro: Suspeita de Fraudes na Aquisição de Fundos Europeus Envolvendo Manuel Serrão e Júlio Magalhães

Manuel Serrão figura como um dos principais suspeitos na “Operação Maestro”, uma investigação em curso pela Polícia Judiciária (PJ) que abrange alegados crimes relacionados com a obtenção fraudulenta de subsídios da União Europeia, fraude fiscal e branqueamento de capitais.

De acordo com informações divulgadas pela PJ em comunicado, as 78 buscas realizadas no dia de hoje têm como alvo projetos cofinanciados por fundos comunitários, os quais, segundo alegações, teriam proporcionado aos suspeitos ganhos ilícitos de quase 39 milhões de euros entre os anos de 2015 e 2023.

Manuel Serrão, empresário do Norte, está sob investigação em meio às numerosas buscas realizadas em residências, associações e empresas, como detalhado pela repórter Catarina Lázaro. As diligências foram conduzidas nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, bem como nas regiões de Aveiro e Guarda.

Segundo a PJ, a investigação revela esquemas organizados de fraude que beneficiaram tanto pessoas singulares quanto coletivas, prejudicando os interesses financeiros da União Europeia e do Estado português, seja através do financiamento pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ou pela evasão fiscal.

O modus operandi, conforme apurado, envolveu a criação de estruturas empresariais complexas para justificar contratos referentes a serviços e fornecimentos de bens, com o objetivo de obter fraudulentamente fundos comunitários em pelo menos 14 operações aprovadas, a maioria no âmbito do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), desde 2015.

Além disso, a investigação levanta suspeitas sobre a possível conivência de funcionários de organismos públicos na agilização e facilitação dos procedimentos relacionados com candidaturas, solicitações de pagamento e gestão de projetos cofinanciados.

A Operação Maestro foi desencadeada no contexto de um inquérito conduzido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), estando a investigação a cargo da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, com o apoio do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República.

A PJ afirma que a investigação continuará com a análise das provas recolhidas, exames periciais e outras diligências necessárias para esclarecer totalmente os fatos e concluir o processo rapidamente.

Participaram da Operação Maestro 250 inspetores, 32 peritos da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática e 24 peritos da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística, contando ainda com a colaboração das unidades regionais da PJ, magistrados judiciais, magistrados do Ministério Público e especialistas da Procuradoria-Geral da República.