Matosinhos cria grupo de apoio às famílias obrigadas a abandonar prédio em risco de ruína

A Câmara Municipal de Matosinhos criou um grupo de acompanhamento para prestar apoio aos moradores de um prédio na Rua das Farrapas, em Perafita, cuja desocupação foi determinada no passado dia 2 de novembro, devido ao risco de ruína do edifício.

A estrutura terá como missão acompanhar as seis famílias afetadas, prestando apoio nas áreas da ação social, proteção civil e orientação jurídica. Entre as situações que estão a ser acompanhadas encontram-se também questões relacionadas com os empréstimos à habitação.

Apesar de o edifício ser propriedade privada e de a responsabilidade pela resolução dos problemas estruturais caber ao proprietário, o município garante que não deixará os moradores sem acompanhamento.

«O prédio não é nosso, mas estas famílias são de Matosinhos. Não as vamos deixar sozinhas», afirmou a presidente da Câmara Municipal, Luísa Salgueiro.

O imóvel tem sido acompanhado pela Comissão de Vistorias desde, pelo menos, 2018, altura em que os moradores alertaram a Proteção Civil para a existência de fissuras. A situação envolvia também outros edifícios contíguos.

Já este ano, foi realizado um estudo geológico e geotécnico que confirmou a necessidade de evacuação do prédio. A decisão foi comunicada a 2 de novembro, tendo sido estabelecido um prazo de 20 dias para a saída das famílias que habitam as seis frações.

De acordo com a avaliação técnica, existem riscos para as infraestruturas de abastecimento de água, drenagem de águas residuais, eletricidade e gás, além de perigo para a segurança das pessoas e para a via pública.

A autarquia esclarece que o edifício pertence ao mesmo proprietário privado desde 2001, quando o terreno foi adquirido à Celestial Ordem Terceira da Santíssima Trindade, tendo posteriormente sido loteado e construídas as habitações.

O município sublinha ainda que as soluções técnicas adotadas no projeto de estabilidade e a respetiva execução são da responsabilidade dos seus autores e intervenientes, não cabendo à Câmara Municipal de Matosinhos assumir essa responsabilidade.

Com a criação deste grupo de acompanhamento, a autarquia pretende assegurar que as famílias afetadas recebem o apoio necessário durante um processo que as obriga a deixar as suas habitações.

Foto: DR