Maia investe na construção de 734 novas habitações através do Programa 1.º Direito

A Câmara Municipal da Maia anunciou um reforço significativo no acesso à habitação com a criação de 734 novas soluções habitacionais, no âmbito do Programa 1.º Direito. O investimento envolve a compra, construção e reabilitação de imóveis, permitindo responder a 93,1% das carências habitacionais identificadas no concelho.

Na terça-feira, 18 de fevereiro, a autarquia apresentou, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o ponto de situação da Estratégia Local de Habitação (ELH), que se insere no Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e está financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O evento contou com a presença da Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa.

De acordo com Nuno Lopes, administrador executivo da Espaço Municipal, até ao momento foram submetidas 44 candidaturas municipais e cinco de beneficiários diretos, resultando nas 734 soluções habitacionais já aprovadas. Destas, 641 correspondem a novas habitações, representando um reforço substancial do parque habitacional municipal.

O projeto prevê a aquisição de 60 casas, sendo que 14 já foram entregues. Além disso, estão em construção 316 habitações, das quais 296 encontram-se em fase de execução. Nos terrenos municipais, estão a ser erguidas 270 casas, com 147 já em obra. A reabilitação de imóveis também faz parte da estratégia, com 23 habitações adquiridas e renovadas, e outras 65 reabilitadas – destas, 16 estão praticamente finalizadas, 40 encontram-se em intervenção e nove já foram atribuídas.

As novas construções seguem critérios rigorosos de eficiência energética, cumprindo o padrão NZEB + 20% (Nearly Zero Energy Building) e garantindo uma classificação energética A+. O presidente da Câmara, António Silva Tiago, destacou a importância da qualidade habitacional, afirmando que “na Maia, apenas se constroem casas onde eu próprio poderia viver com a minha família”.

A Secretária de Estado da Habitação elogiou a iniciativa, sublinhando que “uma política pública de habitação vai além da construção de casas; deve garantir sustentabilidade, integração urbana e acessibilidade à cidade”.

Atualmente, 520 das 734 soluções habitacionais já têm contrato firmado com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), e as restantes 214 deverão ser formalizadas no primeiro semestre de 2025. O município planeia continuar a expandir o parque público habitacional até 2030, recorrendo a novas candidaturas ao Programa 1.º Direito.

A Câmara da Maia tem em curso 18 empreitadas de grande dimensão e pretende lançar mais oito projetos em breve.

Notícia desenvolvida por Mariana Mesquita

Foto D.R. Câmara Municipal da Maia