Maia executa decisão judicial e avança com desinfestação da habitação apontada como foco da infestação de pulgas

O Município da Maia executou, na tarde desta sexta-feira, a decisão do Tribunal que autorizou a entrada na habitação identificada pela Autoridade de Saúde como o provável foco da infestação de pulgas registada em Águas Santas. A limpeza, higienização e desinfestação do imóvel está agendada para a manhã deste sábado, 1 de agosto.

A intervenção surge na sequência da providência cautelar requerida pelo Ministério Público, que permitiu a entrada coerciva na habitação e o afastamento temporário da residente durante o período necessário à realização dos trabalhos.

Segundo a autarquia, a operação contou com o apoio da PSP de Águas Santas. No entanto, a proprietária acabou por permitir voluntariamente a entrada na habitação, sendo posteriormente encaminhada para uma instituição adequada, de forma a salvaguardar a sua segurança e bem-estar, conforme determinado pelo Tribunal.

A desinfestação será realizada por uma empresa especializada, em articulação com os serviços municipais e a Autoridade de Saúde.

Processo exigiu intervenção judicial

O Município da Maia explica que a decisão resulta das diligências desenvolvidas em conjunto com a Autoridade de Saúde e o Ministério Público.

Na manhã de 30 de julho, o Ministério Público informou a autarquia de que estava a concluir a petição da providência cautelar, que seria submetida ao Tribunal para apreciação. Ainda nesse dia, o Delegado de Saúde emitiu um mandado para condução da residente ao hospital.

A PSP deslocou-se ao local para executar essa determinação, mas a moradora recusou abrir a porta. Como não existia, naquele momento, fundamento legal para uma entrada coerciva, o mandado não pôde ser cumprido.

Já esta sexta-feira, o Município foi notificado da decisão judicial que autorizou a entrada na habitação, a realização da limpeza e desinfestação e o afastamento temporário da residente, mobilizando de imediato todos os meios humanos, técnicos e operacionais necessários para cumprir a decisão.

Autarquia diz ter esgotado todas as medidas ao seu alcance

Desde que a infestação foi identificada, o Município da Maia refere ter realizado várias ações de desinfestação na via pública, nos espaços envolventes, em edifícios municipais e nas habitações onde foi possível obter autorização dos moradores.

A autarquia recorda ainda que determinou o encerramento preventivo da Escola Básica do Paço, em Águas Santas, tendo os cerca de 50 participantes do programa Educação em Férias sido transferidos para a Escola Básica de Parada, garantindo a continuidade das atividades em condições de segurança.

O Município da Maia sublinha que atuou sempre em estreita articulação com a Autoridade de Saúde e em cumprimento da legislação em vigor, afirmando que apenas foi possível intervir no interior da habitação após a emissão da indispensável autorização judicial.

Foto: CMTV