Gaia reclama reforço de verbas ao Governo após défice de 6,2 milhões de euros na Educação

A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia vai solicitar ao Governo um reforço extraordinário das verbas destinadas à Educação, depois de ter registado um défice superior a 6,2 milhões de euros no exercício das competências descentralizadas neste setor.

Em comunicado, o vice-presidente da autarquia e responsável pelo pelouro da Educação, Firmino Pereira, defende que o financiamento atribuído pelo Estado é insuficiente para fazer face às despesas assumidas pelo município, apelando a uma revisão urgente dos critérios de financiamento para que acompanhem a evolução dos custos reais.

Segundo a autarquia, durante o ano letivo de 2024/2025, o município suportou uma despesa global de cerca de 56 milhões de euros com as competências transferidas na área da Educação. As comparticipações recebidas totalizaram 32,4 milhões de euros, resultando num saldo negativo de 6.255.751,17 euros, já contabilizados os apoios provenientes do Fundo de Financiamento da Descentralização (FFD) e do Fundo Social Municipal (FSM).

Firmino Pereira considera que este défice não representa uma situação isolada, mas sim um “desfasamento estrutural” entre o financiamento estatal e os custos efetivamente suportados pelas autarquias na gestão das novas competências.

A Câmara de Gaia defende que é prioritário rever o financiamento das áreas onde existe maior desequilíbrio financeiro, nomeadamente o pessoal não docente, as refeições escolares, as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), os transportes escolares, a manutenção das instalações e os restantes encargos correntes.

O vice-presidente do município critica ainda o modelo de descentralização da Educação, considerando que a transferência de competências para os municípios foi concretizada sem a correspondente compensação financeira por parte do Estado.

“Esta descentralização foi nefasta para os cofres dos municípios, como é o caso de Gaia, livrando-se o Governo de competências sem a devida compensação financeira”, afirma Firmino Pereira.

A autarquia liderada por Luís Filipe Menezes pretende agora que o Governo reveja o modelo de financiamento, ajustando-o aos custos reais suportados pelos municípios. Entre os fatores apontados para o agravamento da situação financeira estão a atualização das carreiras do pessoal não docente, o aumento das necessidades de recursos humanos nas escolas e a subida dos custos com alimentação, transportes, energia e manutenção.

A Câmara Municipal alerta ainda que a necessidade de suportar estas despesas com recursos próprios reduz a capacidade de investimento do município noutras áreas da sua responsabilidade.