
Ex-Diretores do Lar do Comércio em Matosinhos Condenados a Seis Anos e Seis Meses de Prisão por Maus-Tratos
19/03/2024O Tribunal de Matosinhos proferiu nesta terça-feira uma sentença condenatória contra um ex-diretor e uma ex-diretora do Lar do Comércio, sentenciando-os a seis anos e seis meses de prisão efetiva por 18 crimes de maus-tratos.
Os dois réus estavam inicialmente acusados de 67 crimes de maus-tratos, sendo que 17 desses crimes foram qualificados como agravados por terem resultado na morte dos idosos. Contudo, acabaram por ser absolvidos da maioria das acusações, sendo condenados apenas por 18 crimes de maus-tratos.
A instituição, com sede em Matosinhos, distrito do Porto, também implicada no processo, foi condenada a pagar uma multa no valor de 510 mil euros.
O Ministério Público (MP), que pleiteava uma pena de prisão “exemplar e efetiva” para os dois réus, optou por retirar a acusação de 49 crimes, incluindo os agravados, devido à impossibilidade de comprovar a relação de causalidade.