Espinho investe 4,4 milhões de euros na requalificação da Escola Domingos Capela após protestos

A Câmara Municipal de Espinho anunciou um investimento de cerca de 4,4 milhões de euros para a requalificação da Escola Básica e Secundária Domingos Capela, na sequência de protestos públicos protagonizados por alunos e docentes, que denunciaram o avançado estado de degradação do estabelecimento de ensino.

Em comunicado, a autarquia afirma que “o estado atual desta escola é o resultado visível da falta de manutenção e conservação”, apontando responsabilidades ao anterior executivo municipal pelo atraso no processo de recuperação. O atual executivo sublinha que tomou posse “há apenas três meses” e que, desde então, assumiu a requalificação da escola como uma prioridade.

O município garante ainda que tem mantido “contacto regular e em estreita articulação” com a Direção do Agrupamento de Escolas Manuel Gomes de Almeida, acompanhando de perto a evolução da situação.

Segundo a Câmara, o concurso público para a requalificação encontra-se atualmente em fase de audiência prévia dos interessados. Seguir-se-ão os procedimentos de adjudicação e a submissão do processo ao Tribunal de Contas, que dispõe de um prazo de 30 dias úteis para se pronunciar. Após a assinatura do auto de consignação, a obra terá um prazo de execução de 18 meses.

O procedimento foi lançado com um valor base de 4.441.814,78 euros e a intervenção está inscrita no Orçamento Municipal deste ano, aprovado em reunião de Câmara, com o voto contra da vereadora Maria Manuel Cruz, eleita pelo Movimento É Por Espinho – MMC.

No comunicado, o executivo esclarece ainda que o anterior executivo classificou publicamente a intervenção como urgente, quando a escola se encontra classificada como P3 – Prioritária, o nível menos grave previsto no Acordo Setorial de Compromisso entre o Governo e a ANMP, assinado em julho de 2022. Esta classificação terá contribuído para o adiamento sucessivo da reabilitação.

A autarquia aponta também falhas ao procedimento concursal anteriormente lançado, alegando que não garantia o normal funcionamento das aulas durante a execução da obra e que não contemplava componentes essenciais como segurança, fiscalização, coordenação de segurança e gestão de resíduos — aspetos que o atual executivo afirma ter sido obrigado a corrigir.

A intervenção agora submetida a concurso prevê a reabilitação de fachadas, caixilharias e coberturas, a renovação dos espaços interiores e a instalação de novas redes de água, drenagens, ITED, gás e AVAC, abrangendo igualmente o pavilhão e os espaços exteriores.

Para assegurar a continuidade das atividades letivas, estão a ser preparados procedimentos complementares, incluindo a instalação de estruturas modulares num espaço adjacente à escola.

A Câmara Municipal de Espinho termina reafirmando o compromisso de “devolver, com a maior brevidade possível, qualidade a esta escola” e de cuidar do parque escolar do concelho, que, segundo a autarquia, apresenta “sinais evidentes de falta de manutenção”.

Foto: DR- Facebook