Decisão sobre o futuro das esplanadas no Porto será conhecido na próxima semana

A Câmara Municipal do Porto propõe a continuidade da redução para 50% do valor das taxas de ocupação do espaço público para estabelecimentos privados com esplanadas ao longo de 2024. A votação desta medida de apoio está agendada para a próxima segunda-feira, 15 de janeiro, em reunião de executivo.

A proposta, assinada por Pedro Baganha, vereador responsável pelo Urbanismo e Espaço Público, destaca que, em resposta à pandemia em 2020, o município implementou um regime excecional e temporário que permitia a instalação de esplanadas em praças e lugares de estacionamento, com isenção total das taxas durante esse ano, conforme referido pelo Porto Canal.

No ano de 2022, a autarquia já havia aprovado a redução em 50% das taxas para a utilização privativa do espaço público com instalação de esplanadas, medida que se estendeu para os anos de 2022 e 2023.

Esta ação representa um apoio financeiro aproximado de 25 mil euros e contempla o “reembolso das taxas liquidadas e entretanto cobradas”. No entanto, apenas entidades com situação tributária regularizada podem beneficiar deste apoio.

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