Marcelo Rebelo de Sousa pede ao Tribunal Constitucional fiscalização urgente da nova Lei de Estrangeiros
O Presidente da República submeteu, esta quinta-feira, ao Tribunal Constitucional o decreto da Assembleia da República que altera o regime…
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O Ministério da Educação apresentou uma proposta de nova orientação programática para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, atualmente em…
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê uma subida acentuada das temperaturas a partir de quinta-feira, com…
A partir desta segunda-feira, os preços dos combustíveis vão voltar a descer em Portugal. De acordo com o Automóvel Club…
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) lançou um sério aviso ao Governo: se as dívidas relativas ao serviço de emergência…
O diploma do Governo que prevê a atribuição de um suplemento extraordinário para pensionistas com reformas até 1.567,50 euros, já…
Portugal continental está a viver o início de uma “pequena e efémera” onda de calor que afeta um pouco todo…
O Governo aprovou, na passada quinta-feira, uma proposta de Lei que define o Estatuto da Pessoa Idosa, documento que “estabelece…
A partir desta quarta-feira, o Portal das Finanças passa a contar com um sistema de autenticação reforçada para os contribuintes.…
Teve início esta terça-feira, a campanha rodoviária “2 Rodas: Agarre-se à Vida”, promovida pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR),…