Câmara Municipal da Maia Reitera Legalidade na Venda de Terrenos para Academia do FC Porto

A Câmara Municipal da Maia reafirmou na terça-feira a legalidade do processo de venda em hasta pública dos terrenos destinados à construção da academia do FC Porto, classificando como “falsas” quaisquer alegações de irregularidades.

“A Câmara Municipal da Maia desmente categoricamente, como já o fez antes, que em relação à hasta pública de terrenos destinados a um parque desportivo, vulgo Academia da Maia, se tenha verificado qualquer ilegalidade ou irregularidade”, afirmou o município em comunicado enviado às redações.

A autarquia, liderada por António Silva Tiago (PSD/CDS-PP), alegou que há uma tentativa de “intoxicação da opinião pública através da divulgação de informações falsas, com propósitos pouco claros”, ressaltando que se guia por “estritos critérios de legalidade”. “Estão, por isso, votadas ao insucesso quaisquer tentativas protagonizadas por inimigos internos da Maia de lhe apontar vícios procedimentais, mesmo treslendo, truncando ou descontextualizando de má-fé o que é dito e confirmado pela Imprensa Nacional Casa da Moeda a propósito da hasta pública.”

A Câmara da Maia destacou que o “ofício que veio a público” confirma que “o processo de submissão e pagamento foi concluído no dia 26 de março de 2024, tendo a publicação ocorrido na mesma data”, conforme estipulado “pela portaria 318-A/2023 de 25 de outubro”.

A anterior direção da SAD do FC Porto, liderada por Pinto da Costa, havia apresentado um projeto para uma nova academia na Maia, para onde seria transferida a atual atividade do Olival, em Vila Nova de Gaia, incluindo campos, residência para atletas, um pequeno estádio e outras valências. A SAD adquiriu os terrenos em hasta pública e pagou um primeiro sinal de 680 mil euros, mas falhou o pagamento do segundo sinal de 510 mil euros, apresentando um cheque sem provisão.

“Finalmente, a FC Porto SAD comunicou expressamente ao município da Maia que desistiu da aquisição. Nos termos do programa da hasta pública e da lei, essa desistência tem consequências que eram e são conhecidas pela FC Porto SAD, nomeadamente a perda dos valores pagos”, relembrou o município.

Na semana passada, Silva Tiago declarou, em encontro com jornalistas, que “não há nada a devolver” ao FC Porto pela desistência da compra dos terrenos. “Recebemos o primeiro sinal no ato da adjudicação, 680 mil euros, e depois havia um prazo para entregar um reforço de 510 mil. Na altura, a SAD anterior entregou o cheque, o cheque não teve provimento, esperou-se um bocado, depois houve as eleições para a SAD [do FC Porto] e esperámos uns dias. Foi-nos dito, já com a nova direção, que iam criar condições para que o cheque tivesse provimento. Nós aguardámos, o banco aguardou, mas isso não veio a acontecer”, explicou o autarca.

O autarca maiato ainda acrescentou que conversou com o novo presidente da SAD, André Villas-Boas, que lhe comunicou a falta de condições para avançar com o projeto. “Foi-me dito que a SAD não teria condições para avançar agora com o projeto e nós compreendemos”, afirmou.

Questionado sobre o destino do valor já pago, Silva Tiago reiterou que “não há nada a devolver”. “O negócio, ao cair nós ficamos com o sinal e ficamos com os terrenos, é isso que dizem as condições e nós não podemos subverter aquilo que colocámos nas condições da hasta pública”, concluiu.

Foto: FC Porto