Câmara de Vila do Conde abre candidaturas para Programa de Apoio Social ao Arrendamento Habitacional

A Câmara Municipal de Vila do Conde abriu as candidaturas para o novo Programa de Apoio Social ao Arrendamento Habitacional, que estarão disponíveis até ao dia 14 de junho. Este programa visa ajudar famílias que enfrentam dificuldades em pagar a renda, oferecendo uma comparticipação que pode chegar até 50% do valor mensal, por um período máximo de três anos.

Segundo a vereadora da Ação Social, Carla Peixoto, “É uma medida complementar à nossa Estratégia Local de Habitação, que pretende dar resposta a estas famílias que não conseguem fazer face às despesas”. A primeira edição do programa conta com uma dotação inicial de 150 mil euros, com a possibilidade de aumento conforme a necessidade.

Requisitos para Candidatura

Para se candidatar, as famílias devem:

• Residir no concelho de Vila do Conde há pelo menos dois anos.
• Não possuir casa própria.
• Ter um rendimento mensal per capita igual ou inferior a 305,55 euros.
• Não serem beneficiárias de programas estatais de apoio à renda.
• Ter um contrato de arrendamento legal, registado nas finanças.

A comparticipação será válida por 12 meses, renovável até um máximo de 36 meses, e pode cobrir até 50% da renda. Os valores máximos de renda cobertos são 512 euros para T1, 635 euros para T2 e T3, e 826 euros para T4 e T5.

Processo de Candidatura

As candidaturas podem ser submetidas online, através do portal da autarquia, ou presencialmente no Balcão Único Municipal. Carla Peixoto espera que as respostas sejam dadas em agosto/setembro, com o início dos apoios financeiros previsto para outubro.

Estratégia Local de Habitação

Dentro da sua Estratégia Local de Habitação, Vila do Conde identificou 585 famílias necessitadas de habitação. Para atender a essa demanda, planeja construir 658 apartamentos e realizar obras em todas as habitações sociais, com um investimento total estimado de 104 milhões de euros.