ASAE apreende quase 400 suplementos afrodisíacos contrafeitos no Grande Porto

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Regional do Norte, travou a venda online de centenas de suplementos alimentares com alegados efeitos afrodisíacos contrafeitos na Área Metropolitana do Porto.

A operação de fiscalização, realizada durante o último mês, teve como foco o comércio digital de suplementos alimentares, visando combater práticas ilícitas lesivas da saúde pública e assegurar o cumprimento das normas legais aplicáveis aos produtos comercializados em plataformas online.

No decurso da ação, os inspetores apreenderam 398 unidades de suplementos suspeitos, que apresentavam fortes indícios de contrafação. Segundo a ASAE, os produtos utilizavam indevidamente marcas reconhecidas, sem autorização das entidades competentes, levantando sérias dúvidas quanto à sua origem e autenticidade.

Para além disso, foram identificadas várias irregularidades ao nível da rotulagem, nomeadamente ausência de informação obrigatória e indicação pouco clara dos componentes, fatores que podem representar riscos acrescidos para os consumidores que adquirem este tipo de produtos sem garantias de segurança.

A operação culminou na instauração de um processo-crime por contrafação e uso ilegal de marca. A ASAE reforça que ações deste tipo são essenciais para prevenir práticas fraudulentas no mercado digital, proteger os consumidores e salvaguardar a saúde pública, assegurando uma vigilância contínua sobre os operadores económicos que atuam no setor.

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