Antigos combatentes passam a ter direito a bandeira nacional nos funerais

Os antigos combatentes passam a ter direito a uma bandeira nacional nos seus funerais. A medida entrou em vigor no passado dia 15 de maio e destina-se a antigos combatentes residentes na cidade do Porto ou que venham a ser sepultados em cemitérios da cidade, sejam municipais ou não.

A bandeira destina-se a cobrir a urna durante as cerimónias fúnebres, sendo disponibilizada gratuitamente pelo município. Após a realização das cerimónias, a bandeira permanece na posse da família, caso essa seja a vontade do antigo combatente ou dos respetivos familiares.

A iniciativa resulta de um direito consagrado no Estatuto do Antigo Combatente, previsto no artigo 19.º da Lei n.º 46/2020, e passa agora a ser assegurado pela autarquia mediante o preenchimento de um formulário próprio.

O pedido deve ser entregue presencialmente no Gabinete do Munícipe, nos Cemitérios de Agramonte ou do Prado do Repouso.

Para além do formulário, devem ser apresentados documentos como o cartão de antigo combatente, comprovativo de morada na cidade do Porto e certidão de óbito.

Fotos: DR

Texto produzido por: Joana de Almeida