AD e Chega chumbam no parlamento avanços no processo de regionalização

Os projetos apresentados pelo Livre, Bloco de Esquerda (BE) e PAN que defendiam avanços no processo de regionalização foram chumbados na Assembleia da República, em votação realizada na última sexta-feira. As propostas enfrentaram a oposição dos partidos de direita e a abstenção do PS, num debate em que vários deputados reconheceram, ainda assim, a existência de um forte “centralismo” em Portugal.

As iniciativas do Livre e do PAN, sob a forma de projetos de resolução, foram rejeitadas com os votos contra do Chega, Iniciativa Liberal, PSD e CDS-PP, contando com a abstenção do PCP e do PS. Já o projeto de lei apresentado pelo Bloco de Esquerda teve também luz vermelha, com votos contra do Chega, CDS-PP e PSD, e abstenções da Iniciativa Liberal e do PS.

Em paralelo, o PCP levou a discussão uma proposta que previa a criação de um grupo de trabalho dedicado à regionalização, incluindo a auscultação das assembleias municipais e a eventual realização de um referendo até 2028.

O debate parlamentar foi marcado por fortes divergências políticas. O deputado do Livre, Jorge Pinto, sublinhou que a Constituição prevê a criação de regiões administrativas, defendendo que o país continua sem cumprir esse objetivo. Do lado do Chega, Raul Melo criticou o Livre por, segundo disse, não respeitar o resultado do referendo de 1998. Já Paulo Núncio, do CDS-PP, afirmou que os portugueses “já disseram não à regionalização”, destacando a aposta do Governo na descentralização.

A sessão chegou a gerar momentos de tensão, levando o presidente da Assembleia da República, Aguiar-Branco, a intervir várias vezes para acalmar o debate entre deputados do Chega e do Livre.

Apesar das divisões, o tema atravessa vários partidos. O PS optou pela abstenção em todas as propostas, embora tenha defendido no debate a necessidade de reforçar a descentralização. Já o ministro Castro Almeida resumiu a posição do Governo com a frase: “Regionalização é quando o povo quiser”.

Foto: DR – Parlamento