GNR Recolhe 14 Aves de Espécies Protegidas em Ação Contra Crimes Ambientais em Matosinhos e Gaia

O Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR realizou a apreensão de 14 aves de espécies protegidas e constituiu três arguidos, dois homens e uma mulher, por crimes relacionados com danos contra a natureza, em ações realizadas em Matosinhos e Vila Nova de Gaia.

Em comunicado emitido esta sexta-feira, o Comando Territorial do Porto detalhou que, na última segunda-feira, os militares da Guarda cumpriram cinco mandados de busca, sendo dois domiciliários e três em viaturas, o que resultou na apreensão de várias aves pertencentes a espécies protegidas pela Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Silvestres Ameaçadas de Extinção (CITES), devido à falta de documentação que comprovasse a origem legal dos animais.

As aves apreendidas incluem:

• Quatro águias de harris (Parabuteo unicinctus)
• Três falcões-peregrino (Falco peregrinus)
• Duas corujas-das-torres (Tyto alba)
• Um falcão-lanário (Falco biarmicus)
• Um falcão-gerifalte (Falco rusticolus)
• Um búteo-de-cauda-vermelha (Buteo jamaicensis)
• Uma ógea-eurasiática (Falco subbuteo)
• Um estorninho-malhado (Sturnus vulgaris)

Durante a operação, a GNR também identificou três infrações de contraordenação relativas à falta de condições higiossanitárias para a detenção dos animais, em desacordo com a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia. Um dos autos foi encaminhado para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), a autoridade administrativa competente.

Os três arguidos, dois homens de 47 e 53 anos, e uma mulher de 39 anos, foram constituídos arguidos, e os fatos foram remetidos ao Tribunal Judicial do Porto.

A operação contou com o reforço do SEPNA de Matosinhos e Vila Nova de Gaia, e o apoio do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

A GNR, por meio do SEPNA, apela à denúncia de situações de âmbito ambiental, reforçando a importância da proteção das espécies e do meio ambiente.