Processo Vórtex: Julgamento dos Ex-Presidentes da Câmara de Espinho Começa em Setembro

O processo Vórtex, que investiga atos de corrupção envolvendo dois antigos presidentes da Câmara de Espinho, terá início no Tribunal de Espinho a partir de 5 de setembro, conforme anunciado pela plataforma Citius.

Embora o processo seja da competência do Tribunal da Feira, o julgamento será realizado em Espinho devido ao grande número de intervenientes processuais. Este caso envolve projetos imobiliários e licenciamentos relacionados com edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, com interesses urbanísticos avaliados em dezenas de milhões de euros, beneficiando determinados operadores económicos.

A operação culminou em 10 de janeiro de 2023, com a detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), do chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente da autarquia, um arquiteto e dois empresários, por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poder e tráfico de influências.

Em 10 de julho do mesmo ano, o Ministério Público deduziu acusação contra oito arguidos e cinco empresas, incluindo Miguel Reis e Pinto Moreira, outro ex-presidente da Câmara de Espinho. Miguel Reis enfrenta acusações por quatro crimes de corrupção passiva e cinco de prevaricação, enquanto Pinto Moreira responde por dois crimes de corrupção passiva, um de tráfico de influência e outro de violação das regras urbanísticas.

O empresário Francisco Pessegueiro foi acusado de oito crimes de corrupção ativa, um de tráfico de influência, cinco de prevaricação e dois de violação das regras urbanísticas. João Rodrigues e Paulo Malafaia, também empresários, enfrentam acusações semelhantes.

Após um pedido de abertura da fase de instrução por parte de quatro arguidos em novembro de 2023, o Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu levar todos os arguidos a julgamento, reduzindo apenas a quantidade de crimes para uma das empresas arguidas.

Atualmente, Miguel Reis está em prisão domiciliária aguardando julgamento, enquanto Francisco Pessegueiro está sujeito a apresentações periódicas. Os demais arguidos estão em liberdade, com restrições de contacto entre si e com testemunhas do processo.

O Ministério Público solicitou a aplicação de penas acessórias e o arresto preventivo do património dos arguidos para garantir os valores obtidos ilicitamente através das atividades criminosas.