Relação agrava pena de Francisco J. Marques no caso dos emails do Benfica

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu agravar as penas de Francisco J. Marques e Diogo Faria no âmbito do recurso apresentado pelo Benfica no conhecido caso dos emails.

As penas foram agravadas após as juízas desembargadoras valorizarem o crime de ofensa de pessoa coletiva agravada em relação ao Benfica, nomeadamente através da publicação do livro “O Polvo Encarnado”.

O diretor de comunicação do FC Porto foi condenado a uma pena de dois anos e seis meses de prisão, em regime de pena suspensa, enquanto o diretor de conteúdos viu a sua pena aumentar para um ano e cinco meses, igualmente suspensa pelo mesmo período. Além disso, os portistas estão agora obrigados a publicitar esta decisão num jornal generalista e numa emissão do Porto Canal em horário nobre.

“Os arguidos Francisco Marques e Diogo Faria sabiam que não tinham fundamentos sérios para reputar como verdadeiros tais factos, que sabiam serem inverídicos e atentatórios do bom nome das assistentes, mas, ainda assim, quiseram-nos proferir publicamente através da publicação do livro”, lê-se no acórdão a que a Lusa teve acesso.

Em 12 de junho de 2023, o diretor de comunicação do FC Porto foi condenado, em primeira instância, a uma pena suspensa de um ano e 10 meses de prisão (em cúmulo jurídico), por violação de correspondência agravada ou telecomunicações e ofensa a pessoa coletiva.

No mesmo processo, Diogo Faria foi condenado a nove meses de prisão, com pena suspensa durante um ano, por violação de correspondência ou telecomunicações. O diretor de conteúdos do Porto Canal viu agora a pena ser agravada para um ano e cinco meses de prisão, suspensa na execução por igual período de tempo.

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