Tribunal da Relação confirma 25 anos de prisão por homicídio de ex-namorada em Matosinhos

O Tribunal da Relação do Porto confirmou a pena máxima de 25 anos de prisão a Pedro Oliveira, de 43 anos, condenado pelo homicídio da ex-namorada Daniela Padrino, de 35 anos, em São Mamede de Infesta, concelho de Matosinhos.

O crime ocorreu quando o arguido, após deslocar-se até à residência da vítima, acelerou violentamente o carro na direção de Daniela, que caminhava no passeio. Depois do impacto, fez marcha-atrás e passou por cima do corpo da mulher mais de duas vezes, segundo ficou provado em tribunal.

Pedro Oliveira encontrava-se em liberdade condicional na altura do crime. Em 2009, já tinha sido condenado por matar outra ex-namorada com 23 facadas, em Castelo Branco, crime pelo qual cumpriu pena de prisão antes de ser libertado.

Inconformado com a decisão do Tribunal de Matosinhos, que o condenou por homicídio qualificado e condução perigosa, o arguido recorreu para a Relação do Porto. Contudo, os juízes desembargadores consideraram que a sentença da primeira instância foi “justa e proporcional à extrema gravidade dos factos”, mantendo assim a pena de 25 anos de prisão efetiva.

Com esta decisão, a Relação confirma a condenação de um dos casos mais violentos de violência doméstica e reincidência criminal registados nos últimos anos em Portugal.

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