Reitor da Universidade do Porto denuncia pressões no acesso a Medicina. Ministério da Educação nega acusações

O reitor da Universidade do Porto (UP) denunciou ter recebido pressões de “pessoas influentes” para permitir o ingresso de 30 candidatos na Faculdade de Medicina, apesar destes não terem alcançado a classificação mínima exigida na prova de acesso. O caso, noticiado esta sexta-feira pelo jornal Expresso, gerou reação imediata do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, que rejeita ter exercido qualquer pressão ou sugerido soluções ilegais.

Segundo o Expresso, o reitor afirmou que o ministro Fernando Alexandre lhe telefonou para manifestar disponibilidade em criar vagas extraordinárias, de modo a que os candidatos que não tinham obtido a nota mínima na prova de conhecimentos pudessem ingressar no curso. “O ministro gostaria que isso fosse feito, mas eu disse-lhe: ‘Eu não o faço. Eu cumpro a lei. Se o senhor ministro entende que deve ser de outra maneira, dê-me a ordem e eu executo-a’”, declarou o reitor ao jornal.

No entanto, em comunicado divulgado esta sexta-feira, o Ministério rejeita a versão apresentada pelo reitor:

“O Ministro da Educação, Ciência e Inovação nunca pressionou, de forma alguma, o Reitor a admitir aqueles candidatos de forma irregular, nem sugeriu qualquer solução que violasse o enquadramento legal em vigor. É, por isso, falsa a acusação do Reitor da Universidade do Porto.”

O gabinete do ministro explica que o Concurso Especial de Acesso ao Mestrado Integrado em Medicina por Titulares de Grau de Licenciado é da responsabilidade exclusiva das instituições de ensino superior. No caso da UP, a seleção dos candidatos é feita por uma comissão própria, que, segundo a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), alterou indevidamente a nota mínima exigida: de 14 valores para 10 valores. Essa alteração permitiu a admissão de mais 30 candidatos, além dos sete que cumpriam o regulamento.

A lista dos 37 candidatos chegou a ser publicada pela Faculdade de Medicina com indicação do período de matrículas, antes da homologação do reitor, gerando, segundo o Ministério, “a falsa expectativa de que tinham sido admitidos”. Perante a situação, o reitor decidiu não homologar a lista irregular e aprovou apenas a entrada dos sete candidatos que cumpriam a nota mínima de 14 valores.

Ainda de acordo com o Ministério, o reitor comunicou à Direção-Geral do Ensino Superior a transferência das 30 vagas não preenchidas para o Concurso Nacional de Acesso, conforme previsto na lei.

O ministro confirma ter falado ao telefone com o reitor, mas garante que apenas manifestou disponibilidade para criar 30 vagas supranumerárias se existisse base legal — hipótese que mereceu concordância do próprio reitor. Nesse contacto, Fernando Alexandre terá ainda sugerido a abertura de um processo interno para apurar responsabilidades pela divulgação da lista não homologada.

O Ministério solicitou então um parecer à IGEC para avaliar a legalidade da criação de vagas extraordinárias. O parecer concluiu pela “inadmissibilidade jurídica” da solução, por ausência de base legal e risco de violação dos princípios da legalidade, igualdade e segurança jurídica.

Entretanto, foi aberto um processo de provedoria na IGEC, na sequência de uma exposição apresentada por um grupo de candidatos excluídos, que se encontra em curso.

O caso está a gerar forte debate no setor académico, com associações de estudantes e observadores do ensino superior a exigirem esclarecimentos adicionais sobre o episódio, que envolve a mais concorrida faculdade de Medicina do país.

Foto: FMUP