Movimento cívico quer avançar com criação da freguesia de Valbom em Gondomar

O Movimento Valbom Orgulho e Cidadania vai avançar com um processo de criação daquela freguesia, depois da desagregação da União de Freguesias de Gondomar ter sido reprovada em Assembleia Municipal, revelou esta quinta-feira à Lusa o porta-voz.

A 28 de fevereiro, com os votos contra do PS e a abstenção da Iniciativa Liberal, a proposta que visava separar as freguesias de São Cosme, Jovim e Valbom não passou tendo, na altura, o líder do movimento, Fernando Oliveira, garantido que não iriam “baixar os braços”.

Como primeiro passo da nova luta foi agendada para sexta-feira, às 21:30, defronte da Junta de Freguesia de Valbom, uma manifestação/vigília em que os promotores “querem responsabilizar e envergonhar o PS local por não ter estado ao lado da população” no processo de desagregação, explicou o porta-voz.

“Temos cabimento legal para avançar com a criação da freguesia, com as mesmas áreas, neste caso de Valbom. A lei 39/2021 permite e prevê que assim seja”, disse, reportando-se ao Artigo 1 do Capítulo 1 onde se lê que “a presente lei define o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias e revoga a Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, que procede à reorganização administrativa do território das freguesias”.

Perante dois cenários – manter a processo exclusivamente popular, ou alargar a frente, cativando os partidos com assento na assembleia de freguesia que votaram favoravelmente a desagregação – Fernando Oliveira revelou à Lusa que “vão centrar esforços em conseguir o apoio partidário”.

“Vamos tentar o apoio dos partidos com assento na assembleia de freguesia, porque, se for um partido a levar o tema a votação na assembleia de freguesia, a ação será mais rápida. No caso de ter de ser o movimento a avançar, recomeçará pela recolha das 1.050 assinaturas necessárias em abaixo-assinado”, relatou o porta-voz.

Enfatizando que a “proposta de desagregação foi sempre e só feita pela população, nunca esteve nenhum partido político por trás, nem nenhuma figura política influente”, Fernando Oliveira compromete-se, agora, na aliança desejada a “cederem aos partidos a documentação já reunida para que possam ter todas as ferramentas”.

“Do processo que metemos em dezembro [de 2022 para o processo de desagregação] há muita coisa que pode ser aproveitada e já não será tão trabalhoso”, assinalou o ativista.

O regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias, que entrou em vigor em 21 de dezembro de 2021, prevê um mecanismo transitório que dava um ano às freguesias agregadas em 2013 para pedirem a reversão da fusão ao parlamento, depois de cumpridos formalismos nas Assembleias de Freguesia e Municipais.

Em 2013, Portugal reduziu 1.168 freguesias, de 4.260 para as atuais 3.092, por imposição da ‘troika’ em 2012, quando era responsável o ministro Miguel Relvas no Governo PSD/CDS-PP.

O concelho de Gondomar era formado por 12 freguesias. Fruto das agregações então verificadas, criaram-se as uniões de freguesias de Gondomar, que abrange São Cosme, Valbom e Jovim, a de Fânzeres e São Pedro da Cova, Melres e Medas e ainda Foz do Sousa e Covelo, mantendo Rio Tinto, Baguim do Monte e a Lomba a sua individualidade.