Montenegro alvo de protesto em Vila do Conde contra precariedade na investigação

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, foi alvo de um protesto esta segunda-feira, em Vila do Conde, onde o Sindicato dos Professores do Norte (SPN) manifestou-se contra a precariedade na investigação científica. A manifestação decorreu na freguesia de Vairão, durante a inauguração de uma infraestrutura científica da Universidade do Porto, contando também com a presença do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.

O dirigente sindical Hélder Maia destacou que 90% dos investigadores em Portugal vivem em situação precária, considerando que o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), aprovado a 14 de março, não resolve o problema. Embora contemple algumas das reivindicações do sindicato, a nova legislação não garante um regime transitório adequado para integrar investigadores com contratos precários há vários anos.

“O problema de fundo mantém-se. A maioria dos investigadores desempenha funções que deveriam justificar contratos no regime da função pública, mas continuam sem essa estabilidade”, criticou Hélder Maia.

Por sua vez, o ministro Fernando Alexandre reconheceu que o novo estatuto reflete, em grande parte, as propostas do Governo, mas lembrou que foi um projeto de lei apresentado pelo PS, aprovado já com o Governo em gestão. Sublinhou ainda que o documento aguarda promulgação pelo Presidente da República.

O novo ECIC substitui o estatuto vigente desde 1999, introduzindo novas regras de recrutamento e vinculação. O diploma prevê também um alargamento do período experimental dos investigadores e reforça a obrigação de dedicação exclusiva. O texto final foi aprovado na Assembleia da República com o apoio da maioria dos partidos, exceto a Iniciativa Liberal e o PCP, que se abstiveram.

Foto: CM Vila do Conde