Luís Montenegro promete “legislação laboral ainda mais amiga do trabalho” no Fórum Social do Porto

O primeiro-ministro Luís Montenegro afirmou esta sexta-feira que o Governo está a preparar uma “legislação laboral ainda mais amiga do trabalho, da qualidade do emprego e da competitividade da economia”.

As declarações foram feitas durante o “Fórum Social do Porto”, no Pavilhão Rosa Mota, onde Montenegro partilhou o palco com o presidente do Conselho Europeu, António Costa, e a vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Roxana Mînzatu, num debate sobre a importância de uma economia europeia mais competitiva para reforçar a política social da União Europeia.

“Sem uma economia forte, robusta e competitiva, não conseguiremos pagar melhores salários, garantir melhores pensões, assegurar mais e melhor emprego”, sublinhou o primeiro-ministro, defendendo que a alteração da lei laboral vai valorizar condições salariais, proteger direitos e conciliar vida profissional e familiar, apesar das críticas da oposição.

Montenegro apelou ainda à convergência entre os 27 Estados-membros, sublinhando que “a Europa só será forte se cada Estado membro e cada região crescer de forma equilibrada”.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, alinhou no discurso, frisando que a competitividade e a política social são “faces da mesma moeda”. Para o antigo primeiro-ministro português, o modelo social europeu é uma “base da força económica” a longo prazo, sustentado por trabalhadores qualificados e empregos de qualidade.

Salário mínimo continuará a subir

À margem do evento, a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, reforçou que o executivo está empenhado em aumentar os salários, garantindo que será cumprida a trajetória de subida do salário mínimo nacional prevista no acordo com os parceiros sociais.

Sem adiantar o valor para o próximo ano, a governante recordou que, na anterior legislatura, o salário mínimo subiu acima do inicialmente previsto, e explicou que a meta atual é assegurar empregos de qualidade, o que “não significa necessariamente empregos qualificados”, mas sim com salários adequados, boas condições de trabalho, segurança e formação profissional, além da possibilidade de conciliar vida profissional e familiar.

Foto: DR- Governo