Homem de Santa Maria da Feira condenado a 4 anos por crimes de pornografia de menores

(Texto de Daniel Pinho)

Um homem, residente em Santa Maria da Feira, foi condenado pelo Tribunal da Feira a uma pena efetiva de quatro anos e 10 meses de prisão pelo crime de pornografia de menores agravado.

De acordo com os factos provados no acordão de juízes, entre fevereiro de 2019 e junho de 2022, o arguido dedicou-se à obtenção, detenção e divulgação de fotografias e vídeos de teor pornográfico, com menores de 14 anos de idade, incluindo até crianças com menos de dois anos.

Foi indiciado pelo Ministério Público em mais de 31 mil crimes relacionados com imagens, de crianças, com teor pornográfico. No entanto, o coletivo de juízes entendeu que o homem “apesar do número de imagens e vídeos que tinha armazenados e partilhado [na Internet], praticou um único crime”, sendo condenado a uma pena de prisão de 4 anos e 10 meses, além das penas assessórias, que regulam o contacto regular com menores durante 10 anos.