GNR intensifica fiscalização a terrenos não limpos e avisa para multas até 5 mil euros

A Guarda Nacional Republicana (GNR) lançou esta segunda-feira uma operação nacional para fiscalizar o cumprimento da limpeza obrigatória de terrenos, destinada a reduzir o risco de incêndios florestais. A ação surge após o fim do prazo concedido aos proprietários para remover a vegetação seca e outros combustíveis junto às suas propriedades.

Os proprietários tinham até domingo para garantir a limpeza da área em redor dos seus terrenos, um prazo que foi prolongado devido às condições meteorológicas adversas e à humidade persistente. No terreno, os agentes da GNR explicaram aos donos das terras as normas a cumprir, numa tentativa de prevenir infrações.

Um dos inspetores do Núcleo de Proteção Ambiental da GNR de Coruche destacou uma violação comum: “A relva está mais alta do que o permitido, e a gestão de combustível devia ter sido feita num raio de 50 metros à volta do edifício para estar dentro da lei”.

Apesar do conhecimento das regras, alguns proprietários enfrentaram dificuldades para cumprir o prazo devido à chuva intensa. Um residente explicou que o solo encharcado impediu o uso do trator para lavrar o terreno, situação que dificultou a limpeza atempada.

Os incumpridores agora sujeitos a coimas severas — que podem atingir os 5.000 euros para particulares e até 60.000 euros para empresas. Só até ao fim de abril, as autoridades já identificaram mais de 10 mil propriedades em situação irregular.

Contudo, a GNR reforça que a prioridade inicial é a sensibilização e a prevenção, antes de recorrer à aplicação de multas. O comandante da GNR em Coruche afirmou: “Estamos autorizados a multar, mas a nossa abordagem foca-se em educar os proprietários para que limpem os terrenos, com o objetivo claro de reduzir os incêndios em 2025”.

A ação torna-se ainda mais urgente com a aproximação de uma vaga de calor, com previsões meteorológicas que indicam temperaturas entre 33 e 40 graus em todo o território continental.

Esta campanha ganha especial relevância nesta semana em que se cumprem oito anos dos incêndios devastadores de Pedrógão Grande, em 2017, que causaram 66 mortes e centenas de feridos, destruindo centenas de casas e estabelecimentos. O processo judicial sobre o caso aguarda decisão no Tribunal da Relação de Coimbra, após a absolvição dos arguidos em 2022.

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