Ex-autarca e líder do FC Arouca condenados por obras ilegais no estádio municipal

O ex-presidente da Câmara Municipal de Arouca, José Artur Neves, e o presidente do Futebol Clube de Arouca, Carlos Pinho, foram condenados esta quinta-feira a penas de prisão, suspensas, por envolvimento em obras municipais realizadas sem contrato prévio no Estádio Municipal de Arouca. O tribunal deu como provados os crimes de prevaricação e falsificação de documentos agravada.

José Artur Neves foi condenado a três anos de prisão com pena suspensa. Já Carlos Pinho recebeu uma pena de dois anos e oito meses, também suspensa. Além deles, um funcionário da empresa de Pinho e dois funcionários municipais foram igualmente condenados a penas suspensas de dois anos e meio.

Os arguidos foram responsabilizados pela adjudicação irregular das obras de pavimentação da pista e dos acessos ao estádio em 2013, realizadas para garantir a aprovação da Liga Portuguesa de Futebol Profissional para a participação do FC Arouca nas competições profissionais. O tribunal considerou que o então presidente da autarquia adjudicou a empreitada à empresa de Carlos Pinho, violando as regras da contratação pública.

Além das penas suspensas, os arguidos terão de pagar, solidariamente, 2810 euros. A empresa de Carlos Pinho foi ainda condenada a pagar uma multa de 150 dias, com um valor diário de 150 euros, totalizando 22.500 euros.

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