Chega pede ao TC recontagem geral dos votos à Câmara de Santo Tirso

A candidatura do Chega à Câmara Municipal de Santo Tirso pediu ao Tribunal Constitucional a “recontagem geral dos votos expressos” nas eleições autárquicas de 12 de outubro, segundo o recurso interposto pelo mandatário da lista, Tiago da Silva Matos, a que a Lusa teve acesso esta quarta-feira.

O pedido surge após o indeferimento pelo Tribunal Judicial da Comarca de Santo Tirso de uma primeira solicitação para recontar os votos. A candidatura do Chega fundamenta o pedido na “muito diminuta diferença de 23 votos” entre algumas candidaturas, considerando que “não devem subsistir dúvidas que possam pôr em causa a segurança e a certeza dos resultados apurados”.

O mandatário argumenta ainda que o tribunal de Santo Tirso “limitou-se a seguir o que consta na ata da Assembleia de Apuramento Geral”, que rejeitou a recontagem integral, restringindo a análise aos votos nulos, baseando-se em jurisprudência do Tribunal Constitucional.

Tiago da Silva Matos sustenta que, precisamente por o apuramento se centrar apenas nos votos nulos, deveria ter sido admitida a recontagem de todos os votos válidos, face à reduzida margem de diferença entre candidaturas.

Nas eleições de 12 de outubro, o PS venceu a Câmara de Santo Tirso com 51,96% dos votos (21.579 votos) e seis vereadores eleitos. A coligação PSD/IL obteve 30,14% (12.517 votos) e três vereadores, enquanto o Chega foi a terceira força mais votada, com 8,60% (3.573 votos).

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