Candidato do PS em Vila do Conde envia cartas personalizadas a jovens eleitores e levanta polémica sobre proteção de dados

O envio de cartas personalizadas aos jovens que vão votar pela primeira vez no próximo domingo está a gerar controvérsia em Vila do Conde. A iniciativa partiu de Vítor Costa, atual presidente da Câmara e candidato do PS à autarquia, que enviou uma missiva de apelo ao voto, identificando nome e morada de cada destinatário. A coligação PSD/CDS já apresentou queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), alegando uma “grave violação da proteção de dados”.

Com o título “Há sempre uma primeira vez para tudo”, a carta contém uma mensagem simples, dirigida aos novos eleitores do concelho. Além de incentivar a participação cívica, o texto menciona a existência de um movimento jovem no PS e termina com o apelo: “O voto PS é um voto seguro no teu e nosso futuro”, assinado por Vítor Costa como “candidato a presidente da Câmara”.

A polémica estalou quando a coligação “Aliança por Vila do Conde” (PSD/CDS) questionou publicamente como teve o candidato socialista acesso aos dados pessoais dos jovens eleitores. “Com que meios e formas teve o candidato Vítor Costa acesso aos nomes e endereços das habitações dos jovens do concelho?”, questiona a candidatura, considerando tratar-se de um “grosseiro atropelo da legalidade” e do direito à proteção dos dados pessoais.

Para a coligação, esta ação “inusual” levanta sérias dúvidas sobre a origem da informação usada, sugerindo que os dados possam ter sido obtidos através de bases com acesso restrito, nomeadamente da própria autarquia, colocando em causa a separação entre o exercício de funções públicas e a atividade de campanha eleitoral.

Também o partido Chega reagiu, afirmando que “na política não pode valer tudo” e defendendo a necessidade de garantir igualdade de meios e respeito pela privacidade dos cidadãos.

Vítor Costa, por seu lado, garantiu que a ação foi feita “apenas com recurso a meios legítimos”, embora não tenha especificado a origem dos dados utilizados.

A CNE e a CNPD ainda não se pronunciaram publicamente sobre o caso, que poderá agora ser analisado pelas entidades competentes. A situação levanta questões relevantes sobre os limites da utilização de dados pessoais em contexto eleitoral e o equilíbrio entre comunicação política e proteção da privacidade.

Foto: DR- Vitor Costa