Câmara volta a selar casa sobrelotada no centro do Porto

A Câmara Municipal do Porto selou, esta sexta-feira, um alojamento ilegal e sobrelotado no Centro Histórico da cidade, naquela que é a segunda ação de fiscalização anunciada pela autarquia no espaço de um mês, no âmbito do combate a fenómenos de sobrelotação habitacional.

Em comunicado, o município explica que a operação foi desencadeada após uma denúncia que alertava para a existência de um “potencial alojamento irregular” na Rua Duque de Loulé, nas imediações da Sé Catedral do Porto. Segundo relatos da vizinhança, o imóvel era habitado por um número indeterminado de pessoas, situação que estaria a causar transtornos na via pública, como ruído frequente, acumulação de lixo e estacionamento indevido.

No local, as autoridades confirmaram que o edifício não possuía licença habitacional e apresentava um cenário de insalubridade. O espaço dispunha de nove quartos, com um total de 24 camas, uma cozinha e apenas uma casa de banho, condições consideradas inadequadas para o número de ocupantes.

“Com o compromisso de acionar respostas de combate a fenómenos ilegais de sobrelotação habitacional, o Município promoveu mais uma ação de fiscalização, colocando termo a um contexto no qual um grupo de pessoas vivia numa casa em condições de insalubridade”, refere a autarquia.

No comunicado enviado às redações, a Câmara do Porto não esclarece se está a acompanhar o processo de realojamento das pessoas que residiam no imóvel, nem se foi apresentado qualquer pedido de apoio social.

Esta ação surge na sequência de uma outra intervenção realizada a 21 de janeiro, quando a Polícia Municipal do Porto selou um alojamento ilegal de dois pisos na Rua dos Clérigos, que terá albergado, de forma irregular, cerca de 50 imigrantes.

A autarquia reafirma que se mantém “atenta e comprometida com a ativação de respostas de combate ao fenómeno da sobrelotação em alojamentos”, garantindo que estes processos são conduzidos “com humanismo”, sem descurar a legalidade e a segurança das condições de habitação no concelho.

Foto: Andreia Merca