Câmara de Matosinhos admite soluções provisórias para falta de abrigos nas paragens

A Câmara Municipal de Matosinhos admite avançar com soluções alternativas e provisórias para minimizar a falta de cobertura nos postos de abrigo das paragens de autocarro, devido aos atrasos da concessionária responsável pela instalação dos equipamentos.

No final da reunião do executivo municipal, o vice-presidente da autarquia, Carlos Mouta, reconheceu que o processo em curso pode arrastar-se por vários anos em tribunal, cenário que considerou “totalmente insustentável” para o concelho.
“Temos de analisar que soluções provisórias podem ser garantidas”, afirmou.

O autarca sublinhou que o operador “vai ter de dar prova de que é capaz de cumprir o contrato”, admitindo que, caso isso não aconteça, o município poderá avançar com “uma medida mais drástica”.

Segundo Carlos Mouta, a concessionária Dreammedia iniciou a colocação dos abrigos em junho de 2025, com um prazo contratual de 75 dias para instalar 250 equipamentos. Contudo, em fevereiro, estavam colocados apenas 79.
“Estamos com meses de atraso”, frisou.

No concelho de Matosinhos existem cerca de 800 paragens de autocarro, das quais 250 integram este concurso, cerca de 150 são propriedade municipal e as restantes não têm qualquer tipo de abrigo. O vice-presidente recordou que o executivo se comprometeu a aumentar gradualmente os abrigos municipais, mas explicou que o contrato em vigor, com duração de 14 anos, limita essa possibilidade.

“À data de hoje temos de trabalhar este contrato. Não consigo, do ponto de vista judicial, obrigar o operador a colocar os abrigos”, afirmou, lamentando as dificuldades que considera “muito penalizadoras para os munícipes”.

Durante a reunião, os vereadores do Chega e do Partido Social Democrata criticaram a gestão do processo. O vereador social-democrata Bruno Pereira lembrou que o PSD votou contra a concessão, acusando o executivo de “má gestão”.

Entretanto, o Chega revelou que a concessionária interpôs uma ação administrativa contra o município, apontando atrasos na aprovação de locais e fichas técnicas, bem como divergências quanto à remoção de estruturas antigas de betão que impedem a instalação dos novos abrigos.

Foto: DR