ASAE Apreende Mais de 645 Mil Artigos Contrafeitos em Vila do Conde

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje a apreensão de mais de 645 mil artigos contrafeitos, com um valor superior a 1,5 milhões de euros, após uma ação de fiscalização realizada num armazém em Vila do Conde, concelho da Área Metropolitana do Porto.

Segundo o comunicado da ASAE, a operação de fiscalização foi conduzida no âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial, focando-se em ilícitos como contrafação, imitação e uso ilegal de marca. A ação resultou na apreensão de 645.930 artigos de diversas tipologias, incluindo equipamentos desportivos, vestuário, acessórios, perfumes, cosméticos, ‘smartwatches’ e ‘airpods’.

“Foram apreendidos 645.930 artigos contrafeitos, designadamente equipamentos desportivos, vestuário, acessórios, perfumes, cosmética, ‘smartwatches’ e ‘airpods’, tendo sido instaurado o respetivo processo-crime pelos ilícitos de venda ou ocultação de produtos”, detalhou a ASAE no comunicado.

A ASAE estimou que o valor total dos artigos apreendidos é de 1.462.973 euros. Além disso, informou que o suspeito responsável pela gestão do armazém, que possuía acesso reservado, já possui antecedentes nesta prática ilícita.

“A contrafação constitui um crime precedente do branqueamento de capitais, sendo este último um crime de prevenção e de investigação prioritária. A ASAE continuará a desenvolver ações de inspeção, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, com vista à salvaguarda das regras do mercado e da livre concorrência, defendendo os direitos da propriedade industrial”, concluiu a ASAE.

Esta apreensão sublinha o compromisso contínuo da ASAE em combater atividades ilegais que ameaçam a integridade do mercado e os direitos de propriedade industrial, garantindo a proteção dos consumidores e das empresas que operam dentro da legalidade.

Foto: ASAE