Arouca apoia natalidade com incentivos entre 400 e 600 euros por nascimento ou adoção

O Município de Arouca vai implementar um programa de apoio à natalidade que prevê a atribuição de incentivos financeiros entre 400 e 600 euros por cada nascimento ou adoção, bem como uma ajuda até 200 euros para situações de procriação medicamente assistida.

A medida, que ainda será submetida a discussão pública, já mereceu o aval do executivo camarário, com aprovação tanto da maioria socialista como da oposição social-democrata. Segundo a autarquia, o objetivo é contrariar a acentuada descida da taxa de natalidade no concelho e no país.

A presidente da Câmara Municipal de Arouca, Margarida Belém, sublinha a necessidade de medidas concretas para inverter a tendência demográfica. “É necessário fomentar a natalidade no concelho, desejavelmente com o apoio de políticas nacionais no mesmo sentido”, afirmou.

De acordo com o regulamento, aplicável a nascimentos e adoções ocorridos após a sua publicação em Diário da República, o apoio financeiro será de 400 euros para o primeiro filho, 500 euros para o segundo e 600 euros para o terceiro ou seguintes, desde que com a mesma filiação.

Está igualmente prevista uma comparticipação até 200 euros para procriação medicamente assistida, desde que cumpridos os requisitos legais em vigor. Todas as crianças abrangidas pelo programa receberão ainda um ‘kit’ de maternidade com artigos de puericultura e, no caso de bebés até um ano, um conjunto de materiais de leitura. Grávidas e crianças até aos três anos beneficiarão também de isenção de pagamento nas atividades destinadas a esse público nos complexos desportivos municipais.

Para aceder aos apoios, é obrigatório que a criança esteja registada como natural de Arouca e resida no concelho com o requerente, que deverá comprovar residência mínima de dois anos no município. O mesmo critério aplica-se às mulheres que pretendam beneficiar do apoio à procriação medicamente assistida.

Margarida Belém destaca que este regulamento integra uma estratégia mais ampla de fixação de jovens no território, que inclui o reforço da habitação a custos controlados, apoios ao arrendamento, incentivo ao autoemprego e a expansão e requalificação das zonas industriais para atrair investimento e criar emprego.

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