Debate “Localizar a ação pelo Oceano: Governos locais e regionais” decorreu ao mais alto nível em Matosinhos
26/06/2022O Porto de Leixões, em Matosinhos, foi palco da sessão introdutória da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas. O evento deu a conhecer projetos e políticas marítimas de diferentes países.
O evento “Localizar a ação pelo Oceano: Governos locais e regionais”, realizou-se este domingo e permite debater oportunidades e iniciativas que possam apoiar a adaptação sustentável das cidades e regiões costeiras, incluindo o financiamento da inovação e a ampliação da proteção dos oceanos.
“A segunda conferência dos Oceanos das Nações Unidas constitui uma oportunidade única para afirmar a importância das cidades e das regiões, sobretudo as costeiras, bem como os governos locais e regionais para a proteção dos mares e dos oceanos e para uma gestão mais saudável dos seus recursos”, disse o governante.
Duarte Cordeiro falava no evento especial “Localizar a ação pelo Oceano: Governos locais e regionais”, que decorre no terminal de cruzeiros do Porto de Leixões, em Matosinhos, e é preparatório da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, em Lisboa entre segunda e sexta-feira.
Discursando sobre o tema”Fortalecendo a cooperação, construindo inclusivos e abordagens de governança para proteger o oceano”, o governante alertou que a conferência é, também, “uma oportunidade para refletir sobre os muitos desafios que enfrentam as comunidades locais e regionais, em especial os que decorrem das alterações climáticas”.
Lembrando, pelas suas características geográficas, que “Portugal é um dos países mais vulneráveis às alterações climáticas e dos que mais sofrem com os seus efeitos negativos”, o ministro recorreu aos números para traçar o cenário nacional nas últimas seis décadas na sua relação com o mar.
“Em 60 anos, a subida do nível médio do mar fez-nos perder cerca de 13 quilómetros quadrados de território. Em simultâneo aumentou a intensidade de inundações costeiras e acelerou a erosão em faixas muito significativas do nosso território. Refiro-me a 174 dos 943 quilómetros da nossa linha costeira continental”, contabilizou Duarte Cordeiro .
Ainda sobre a mesma realidade, relatou que no litoral “vivem e trabalham dois terços da população portuguesa”, o mesmo espaço onde se “localizam os principais centros de poder e principais motores da economia nacional”.
Neste contexto, assinalou o membro do Governo, “a abordagem integrada da zona costeira, onde mar e aterra se encontram, onde convergem os processos terrestres e marinhos é, por isso, e desde há muito, uma prioridade para Portugal”.
Defende, por isso, não só uma “abordagem que atribui aos atores locais um papel preponderante, porque uma adaptação liderada localmente é muitas vezes mais eficaz, mais rápida e com menores custos”, reiterando ainda que esta “se pretende partilhada, responsável e sustentável, baseada no conhecimento, na partilha de informação, na coordenação e cooperação institucional”.
Enfatizando que “parte desse trabalho com as autoridades regionais e locais é a criação de áreas marinhas protegidas, quer em terra quer no mar”, alertou que “nenhum deste trabalho vai ter sucesso se não for feito com a colaboração dos governos locais e regionais”.
“Temos de ter a absoluta consciência que, por exemplo, os processos de classificação das áreas protegidas têm impacto na vida das comunidades. Temos de conquistar estas comunidades para as classificações e não tornarmo-nos adversários num projeto que é positivo e que acrescenta valor ao nosso país”.
O ministro terminou a sua intervenção com novos números, agora relativos ao esforço feito desde a década de 1990 para melhorar a qualidade de vida das populações, revelando que em Portugal “85% da população está abrangida com sistemas de saneamento, 96% pelo serviço de abastecimento de água e 99% da água é segura e de qualidade”.
Isto permitiu, continuou o ministro, que “os nossos rios deixassem de ser fortemente poluídos, que a maioria das praias passasse a ser segura, de qualidade reconhecida”, assim atingindo, em 2022 “o número histórico de 431 praias com a classificação de bandeira azul”.
A sessão de encerramento contou com as intervenções de Lauren Sorkin, CEO/ das Resilient Cities Network, de Peter Thomson, enviado especial das Nações Unidas para os Oceanos e de José Maria Costa, Secretário de Estado do Mar.
O município de Matosinhos assumiu o compromisso de construção e implementação de uma estratégia de resiliência costeira, que salvaguarde o património marítimo, que proteja as populações e o território. Recorde-se que, recentemente, Matosinhos tornou-se a primeira cidade em Portugal a ser distinguida pela ONU como “Resilient Hub”, no âmbito da campanha “Construindo Cidades Resilientes 2030”.
Presentes em Matosinhos estiveram representantes de todo o mundo, que lideram a investigação, a governança e o investimento nas políticas locais e regionais nesta área.
Os governos locais e regionais têm, assim, a oportunidade de partilharem as suas experiências e boas práticas no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e de apresentarem os seus projetos e compromissos no que respeita à proteção dos oceanos.
A Conferência dos Oceanos, organizada com o apoio dos Governos de Portugal e do Quénia, constituirá um apelo à ação pelos oceanos, encorajando os líderes mundiais e todos os decisores a aumentarem a ambição, a mobilizarem parcerias e aumentarem o investimento em abordagens científicas e inovadoras, bem como a empregar soluções baseadas na natureza para reverter o declínio na saúde dos oceanos.
Para mais informações sobre a Conferência dos Oceanos, que se realizará de 27 de junho a 1 de julho, aceda a:
