Assembleia Municipal do Porto aprova apenas quatro das 16 propostas sobre habitação
17/11/2026A Assembleia Municipal do Porto aprovou quatro das 16 propostas apresentadas pelos diferentes grupos municipais numa reunião extraordinária dedicada à habitação, ao espaço público e à cidadania ativa, convocada pelo Livre.
O encontro, que durou mais de quatro horas, ficou marcado por divergências entre os partidos em torno das políticas de habitação, das rendas acessíveis, dos imóveis devolutos e das intervenções policiais na Acampada do Porto.
Entre as propostas aprovadas estão uma moção do PSD, que reconhece o trabalho desenvolvido pela autarquia e reafirma a habitação como prioridade política, duas iniciativas da Iniciativa Liberal sobre a mobilização do património municipal e o combate ao estacionamento abusivo, e uma recomendação do PS relativa às rendas moderadas.
As restantes 12 propostas, apresentadas pelo Livre, Bloco de Esquerda, Chega e CDU, foram rejeitadas.
Durante a sessão, o Livre defendeu que o Porto deve alcançar 30% de habitação pública no prazo de dez anos. Por sua vez, o presidente da Câmara, Pedro Duarte, revelou que o município dispõe atualmente de 510 fogos em arrendamento acessível, face aos 410 existentes no início do atual mandato, e manifestou a intenção de quadruplicar esse número até 2029.
O autarca acrescentou que o programa Porto Solidário apoia mais de 1.200 famílias e que o município investe anualmente cerca de 50 milhões de euros em políticas de habitação.
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