Partidos admitem diálogo sobre habitação após reuniões com o Presidente da República

A crise da habitação esteve esta quinta-feira no centro das audiências do Presidente da República com os partidos políticos, em Belém. A maioria das forças partidárias manifestou disponibilidade para procurar consensos e negociar soluções, mas as divergências em torno da proposta de alteração à lei do arrendamento continuam a marcar o debate. À esquerda, os partidos defenderam a retirada da iniciativa do Governo.

As reuniões foram convocadas por António José Seguro na sequência do apelo a um entendimento entre o Executivo e a oposição para encontrar respostas para a crise habitacional. O chefe de Estado tinha recebido, na quarta-feira, especialistas e representantes de associações de inquilinos e proprietários, do setor da construção, autarcas e entidades ligadas à habitação pública.

O PSD garantiu abertura para dialogar com os restantes partidos sobre a lei das rendas, atualmente em discussão na Assembleia da República. No final da audiência, Leonor Beleza, vice-presidente dos social-democratas, manifestou a expectativa de que as conversações possam produzir resultados e destacou a aprovação do Orçamento do Estado como exemplo da capacidade de entendimento entre forças políticas.

Também o PS defendeu a necessidade de diálogo. O secretário-geral, José Luís Carneiro, pediu ao Governo «humildade democrática» para construir uma solução estável e duradoura, considerando que a proposta de alteração à lei do arrendamento deve ser retirada.

Entre as medidas defendidas pelos socialistas estão a criação de um mecanismo de garantia pública para proprietários que disponibilizem imóveis no mercado de arrendamento e a implementação de um serviço nacional de habitação acessível.

O Chega, pela voz de André Ventura, alertou para os riscos de aumentos indiscriminados das rendas e de exigências excessivas de cauções. O partido defendeu ainda que as regras de despejo não devem permitir situações que considerou descontroladas.

A Iniciativa Liberal também manifestou disponibilidade para dialogar. A presidente do partido, Mariana Leitão, apontou a habitação pública, a simplificação de procedimentos e a redução de impostos como áreas em que poderá existir uma base de entendimento.

Já o Livre condicionou o diálogo à retirada da proposta de alteração à lei do arrendamento. Isabel Mendes Lopes considerou que a iniciativa do Governo não reúne condições para servir de ponto de partida para um consenso.

O CDS-PP apelou aos partidos da oposição para apresentarem propostas durante a discussão na especialidade da lei, defendendo que essa fase parlamentar permite introduzir alterações ao diploma. O líder centrista, Nuno Melo, distinguiu ainda a manifestação realizada junto à Assembleia da República dos protestos no Rossio e na Praça de D. João I, no Porto.

Do lado do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza pediu ao Presidente da República uma posição firme na defesa do direito à habitação e do direito à manifestação. O coordenador bloquista considerou que as propostas de vários partidos tornam difícil alcançar um entendimento.

Também o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, manifestou dúvidas quanto à possibilidade de consensos no atual contexto político. O dirigente comunista criticou a falta de respostas para a crise habitacional e defendeu que o Presidente da República deveria ter-se pronunciado mais cedo sobre os protestos recentes.

O JPP e o PAN reforçaram a importância de encontrar soluções negociadas. Filipe Sousa, deputado único do JPP, destacou a necessidade de consensos alargados e alertou para a crescente desconfiança dos cidadãos em relação aos partidos e às instituições.

Por sua vez, Inês Sousa Real, porta-voz do PAN, defendeu que o Governo deve mostrar disponibilidade para alterar a proposta das rendas. Entre as medidas apontadas pelo partido estão a colocação no mercado de cerca de 10 mil casas do Estado prontas a habitar e o reforço dos benefícios fiscais associados às despesas com habitação.

As audiências decorreram num momento de crescente contestação em torno do acesso à habitação e das medidas propostas pelo Governo, com António José Seguro a procurar aproximar posições entre os partidos e abrir caminho a respostas políticas para o problema.

Foto: Presidência da República