Póvoa aperta o cerco às ocupações ilegais do espaço público na Marginal

A Câmara Municipal da Póvoa de Varzim voltou a sair para a rua para fiscalizar estabelecimentos comerciais na zona da Marginal, numa operação que detetou novas irregularidades na utilização do espaço público.

A ação, realizada esta segunda-feira, contou com 10 operacionais do Setor de Fiscalização da autarquia, Polícia Municipal e Serviço Municipal de Proteção Civil. A intervenção surge na sequência de uma fiscalização anterior, durante a qual já tinham sido identificadas infrações e emitidas notificações para a regularização das situações.

Desta vez, os serviços municipais voltaram a verificar as condições de ocupação do espaço público, o licenciamento dos estabelecimentos e a situação de residência dos intervenientes.

Entre as irregularidades encontradas estão a utilização indevida de áreas públicas e a falta das licenças necessárias. Face ao incumprimento das notificações anteriormente emitidas, a autarquia procedeu à apreensão de material colocado ilegalmente no espaço público e avançou com a aplicação das respetivas coimas.

A Câmara da Póvoa de Varzim justifica a operação com a necessidade de garantir que todos os operadores económicos cumprem as mesmas regras, mas também de preservar a organização e a segurança de uma das zonas mais movimentadas do concelho.

A autarquia garante que a fiscalização não ficará por esta operação. De acordo com a mensagem divulgada na página da presidente da Câmara, Andrea Silva, as ações vão continuar de forma regular e em diferentes pontos do concelho.

O objetivo é assegurar uma utilização ordenada do espaço público e impedir que situações de incumprimento se mantenham, deixando a Câmara uma garantia: as regras aplicam-se a todos.

Foto: CM Póvoa de Varzim