Oliveira de Azeméis transfere 1,6 milhões de euros para juntas de freguesia no âmbito da delegação de competências

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis assinou esta quinta-feira os acordos e autos de transferência de recursos para as juntas de freguesia do concelho, no âmbito da delegação de competências.

Os protocolos, aprovados recentemente em reunião do executivo municipal, foram formalizados nas instalações do Fórum Municipal e representam uma verba global de 1,6 milhões de euros destinada às freguesias.

Para o presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge, esta transferência de recursos é essencial para garantir uma resposta mais rápida e eficaz às necessidades das populações.

“Estes acordos, com a respetiva transferência de verbas, são fundamentais para darmos uma maior eficácia e rapidez de intervenção das Juntas de Freguesia na resposta às necessidades das populações”, afirmou o autarca.

Com a assinatura dos novos protocolos cessam todos os contratos interadministrativos e acordos de execução anteriormente celebrados entre o município e as juntas e uniões de freguesia relativos à delegação de competências e respetiva afetação de recursos.

Além da componente financeira e da manutenção das competências atribuídas, os acordos incluem também a transferência de alguns trabalhadores municipais para a esfera das juntas de freguesia.

Entre as áreas abrangidas pelos protocolos estão a manutenção de espaços verdes, a limpeza de vias públicas, sarjetas e sumidouros, a reparação de mobiliário urbano, a gestão de feiras e mercados — com exceção do Mercado Municipal — e as reparações nas escolas do pré-escolar e do 1.º ciclo, incluindo a manutenção dos espaços envolventes.

A autarquia considera que este reforço da proximidade permitirá às freguesias assumir um papel mais interventivo na gestão diária do território e na melhoria dos serviços prestados às comunidades locais.

Foto: DR-CM Oliveira de Azeméis